AgirAzul 13

Litoral sul catarinense na encruzilhada da destruição total

Por Adriano Nygaard Becker

A exuberante natureza da região entre Garopaba e Imbituba está sendo atacada por todos os lados. Enquanto alguns habitantes tradicionais ainda queimam e roçam o "mato" para criar gado e plantar, a urbanização causa estrago muito maior e definitivo. 

Ruas são abertas entre os remanescentes de Mata Atlântica, aterros soterram banhados e lagoas. Os loteamentos também invadem dunas que ainda não foram roubadas pela extração de areia. Os problemas provocados pela atividade imobiliária não se limitam ao local das construções, pois as pedras necessárias para os muros e pavimentação são obtidas em pedreiras que devastam outros morros. A extração de barro, usado nos acessos aos terrenos, tem efeito semelhante, como exemplifica a barreira que está abrindo uma cratera cada vez maior na beira da lagoa de Ibiraquera. 

O morro da Ibiraquera, vizinho à Praia do Rosa, ainda está coberto por uma das últimas faixas de Mata Atlântica costeira no litoral sul de Santa Catarina (a outra está na Guarda do Embaú, conservada graças ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro). É floresta secundária com significativa diversidade de bromélias e orquídeas. Ao longo da trilha para a Pedra do Elegante (topo do morro) encontra‑se um nicho de palmito e uma lagoa "seca" que enche conforme as chuvas.

Apesar de ser considerado "Área de Relevante Interesse Ecológico" pela Lei Orgânica de Imbituba, o morro já está tomado por bandeirinhas que demarcam lotes tanto na encosta oeste como na encosta leste, virada para a Praia do Luz (que localiza‑se entre a Praia do Rosa e a barra da lagoa Ibiraquera). A encosta leste do morro até beira da praia, onde existem dunas fixas cobertas de Restinga, é propriedade de "Ibiraquera Empreendimentos Turísticos", que cercou a área proibindo a entrada. Questionada sobre a existência de processo de licenciamento ambiental para esse empreendedor, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) de Tubarão informou que ele não respondeu a duas intimações de licenciamento.

Enquanto isso, continuava (o projeto encontra‑se sob novo embargo) a implantação do Loteamento Rosa Norte, a mais aberrante agressão à natureza na Praia do Rosa. Depois da demolição do morro com tratores e dinamite, a colocação de pavimento e postes de luz foi a etapa seguinte do processo de urbanização que desfigurou o canto norte do Rosa. 

A Procuradoria da República de Santa Catarina propôs um acordo para preservar o topo do morro e a faixa de Restinga colada na praia . Os empreendedores não aceitaram combinação alguma e a Procuradoria moveu uma Ação Civil Pública contra os responsáveis pelo projeto, que consiste na venda de 150 lotes no morro do Rosa Norte, área coberta por um mosaico de diversos tipos de vegetação ameaçados de extinção.

Entre Garopaba e Imbituba não existe nenhuma área de preservação permanente, apesar das magníficas paisagens, dos sítios arqueológicos e dos ricos ecossistemas lá existentes. O morro da Ibiraquera e a Praia do Luz, com a Ilha do Batuta (ponto de nidificação de aves) à frente, poderiam constituir a primeira Unidade de Conservação da região. A idéia é propor a criação de Reservas Privadas de Patrimônio Natural (RPPNs) aos proprietários de terras preservadas na área ou contar com a conjuntura política para fazer o governador do Estado assinar um decreto instituindo uma Área de Proteção Ambiental (APA). 

Entidades estão atuando na área

O Movimento Ambiental do Rosa (MAR) e a ADFG ‑ Amigos da Terra enviaram em maio uma representação jurídica à promotoria do Município de Imbituba solicitando providências quanto à ocupação predatória da região. O trabalho contou com a colaboração do advogado Alberto Moesch.

A ADFG ‑ Amigos da Terra enviou ofícios à Polícia Ambiental de Laguna denunciando desmatamentos no morro da Ibiraquera. O resultado dos ofícios ADFG ‑ AdT 245 e 247/98 foi a detenção de um infrator em flagrante delito e a autuação de um proprietário, ambas ocorrências acontecidas em maio último.

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