AgirAzul Revista 1992-1998

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AgirAzul 4

Organização - Pelo menos anualmente, desde 1984, os ecologistas do Estado reúnem-se para trocar experiências

Encontro Estadual reuniu ecologistas

Realizado em Canela, entre 17 e 18 de outubro de 1992, o XIII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas do RS debateu a fiscalização e a situação pré-falimentar dos órgãos estatais da área.

Presentes representantes da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, ABEPAN, de Bento Gonçalves, AFAPAN, de Faxinal do Soturno, ASCAPAN, de Canoas, ASEPAN, GESP – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, de Passo Fundo, Terraguar, de Novo Hamburgo, UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, de São Leopoldo, Associação Ecológica de Gramado, ASSECAN – Associação Ecológica de Canela, PANGEA – Associação Ambientalista Internacional, de Porto Alegre, da APEDEMA – Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (instituição que reúne entidades ecologistas gaúchas) e também do DAIB – Diretório Academico do Instituto de Biociências, da Universidade Federal do RS, em Porto Alegre. AgirAzul – Boletim Ambientalista também acompanhou todo o Encontro.

Primeiro dia

O tema foi fiscalização.

Inicialmente foi apresentado pelo representante da SMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Luiz Felippe Kunz Júnior, o trabalho que vem sendo realizado em Porto Alegre (trabalho publicado, atualizado, pelo AgirAzul, nesta edição).

Após, os representantes do 5º Batalhão da Brigada Militar, com sede em Montenegro, apresentaram as atividades das Patrulhas Ecológicas, (cinco agrupamentos de policiais militares, atualmente, que atuam nos rios Jacuí, Taquari e Caí, com o objetivo de coibir ações danosas ao meio ambiente).

O Comandante do 5º BPM, ten-cel Mário Beck, manifestou opinião contrária à criação de um Batalhão Florestal, sendo favorável – opinião que vem sendo defendida também pelo Comandante-Geral da força – a existência de grupos pequenos, preparados, em todos os Batalhões existentes, como forma de tornar efetiva e possível a fiscalização em toda área estadual. A Brigada Militar, no entender de seus representantes, não tem o poder de autuação dos infratores visto que não renovado o convênio com o IBAMA local. 

Luiz Signor, da ABEPAN – Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural, acompanhado de Armando Telli (um pioneiro na defesa do ambiente natural na Serra gaúcha – companheiro de Henrique Luis Roessler), relatou os trabalhos da Associação em busca da fiscalização de caça e pesca na região, onde já aprenderam 5.000 metros de rede e 200 tarrafas.

Heinrich Frank, da ASCAPAN – Associação Canoense de Proteção ao Ambiente Natural, relatou seu trabalho de fiscalização a bordo de barco nos tidos dos Sinos e Gravataí. Atua contra caça, pesca e retirada de areias por dragas. Propôs projetos à Fundação O Boticário para atuar uma vez por mês no Parque Estadual Delta do Jacuí e um terceiro para atividades no Banhado Grande do Gravataí.

Após, aberto o debate entre os presentes, foram feitas colocações apontando para os fatos de que o Curso de Fiscal Voluntário não tem saído por falta de interesse do IBAMA, que, sob a administração local nova, anulou a validade de todas as carteiras de fiscal voluntário de posse de membros de entidades ambientalistas do Estado. Também registrou-se, com indignação, que nenhuma instituição governamental está efetivamente apresentando trabalho de fiscalização a nível estadual e federal, havendo um jogo sério de empurra-empurra.

Foram feitas, entre outras, as seguintes propostas:

1) sugerir ao Governo do Estado convênio entre a Brigada e a Secretaria da Agricultura para que esta possa, além de atuar, autuar os infratores;

2) pressionar o IBAMA para que realize cursos de fiscais e sejam renovadas as carteiras de fiscais voluntários;

3) solicitar a criação de novas patrulhas ecológicas, tais como instituídas no âmbito do 5º BPM.

Segundo dia

O tema foi a situação do IBAMA e a FEPAM. A avaliação do grupo, à unanimidade, foi no sentido de que estes dois órgãos apresentam enormes deficiências operacionais. O IBAMA não funciona. As reuniões do Conselho Consultivo, formado por ONGs ambientalistas, não foram mais convocadas.

A FEPAM apresenta estrutura com 120 funcionários, 5 ou 6 carros. Em conseqüência, das 40 mil indústrias do Estado, somente 4 mil estão cadastradas. O Conselho Deliberativo, que tem um representante ecologista, só discute assuntos desimportantes.

Aprovaram-se as seguintes moções:

- A favor do Parque Estadual de Nonoai que foi invadido por índios, solicitando a retirada dos índios, retorno da fiscalização, criação e implementação de um Plano de Manejo;

 - Contra a poda de árvores em Gramado e Canela.

 - Solicitar o cancelamento de convênio entra a CRTUR e a União dos Escoteiros que permite o uso do Parque Estadual de Itapuã por grupos escoteiros.

Novo encontro discutiu fiscalização

Em 5 de dezembro, realizou-se em Canoas o encontro das entidades ecológicas específico para tratar da fiscalização. Presentes representantes do Movimento Ecológico de Esteio, ASCAPAN-Caxias do Sul, ASEPAN de Santa Maria, ADFG-Amigos da Terra, UPAN, Caa-y e AGAPAN.

Foram as seguintes as propostas originária deste encontro:

- propiciar a troca de experiências entre as entidades;

 - realizar ações conjuntas;

 - entidades da mesma região devem procurar trabalhar em conjunto e intercambiar informações e experiências;

 - marcar audiência com o superintendente do IBAMA para tratar do Conselho Consultivo, Fiscalização e Fiscal Voluntário;

 - utilizar mais a FEPAM;

 - reforçar as posições do Encontro Estadual de Canela; e outros.


 A APEDEMA – Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do RS tem sua secretaria funcionando em Porto Alegre, Rua Cabral, 151, telefone (051) 332-8884.






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