AgirAzul Revista 1992-1998

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AgirAzul 6

Crise na FEPAM: a quem interessa?

Em agosto deste ano, o improvável aconteceu. Na ausência do presidente da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que estava muito providencialmente na Alemanha (a convite do Governo deste país, junto com o Secretário Júlio Hocsman), o diretor técnico, como substituto, assinou certidão autorizando a continuidade das obras de engenharia da Usina Termoelétrica Jacuí I.

A reação foi imediata e indignada do corpo de técnicos e da comunidade preocupada com o meio ambiente que há anos vem suportando uma relação difícil com a ELETROSUL.

Os servidores técnicos da FEPAM passaram da indignação à ação e convocaram a assembléia geral para votar a destituição de Assis Piccini, o Diretor Técnico, que eles mesmos haviam eleito anos atrás. Entrementes, participaram, sob convocação, de reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (25 de agosto), onde disseram, mui firmemente, não concordar com a continuidade das obras de Jacuí I.

Tal foi a repercussão interna que à assembléia dos servidores, realizada em 27 de agosto, estiveram presente 169 dos 219 servidores, ou seja, 77% - muito além do quórum necessário de 2/3. Assis Piccini e o PDT apostaram que ganhariam na votação. Por 85 a 81, com 3 votos em branco, perderam. Antes da votação, Piccini pediu desculpas aos presentes pelo que havia assinado.

O presidente da FEPAM, Luciano Marques, já em seu gabinete, recebeu o resultado da votação indignado, batendo na mesa, gritando com as pessoas, procurando justificativas para anular a votação. Acalmou-se quando soube do alto quórum e que a assembléia havia sido gravada em vídeo.

O PDT único partido que age organizadamente no órgão apoiou a manutenção de Piccini e convocou o Conselho Administrativo da FEPAM (onde o movimento ecologista tem assento). Este resolveu (13 de setembro) se meter na questão interna e entrou no jogo do Governo, apostando na desmobilização dos funcionários ao pedir pareceres para estudar melhor a questão.

Situação no começo de outubro? Todas as chefias que apóiam o resultado da Assembléia estão colocando seus cargos à disposição, inclusive o chefe da Fiscalização, encarregado do exame de cerca de 700 licenças/mês. Assis Piccini saiu de férias e deverá não retornar ao posto: certamente ocupará outro cargo de confiança na Administração Pública.

A Associação dos Servidores decidiu (final de setembro) pressionar para que na última semana de outubro o órgão tenha novo Diretor Técnico.

A movimentação da área técnica em não se deixar intimidar pela atuação equivocada do seu Diretor demonstrou à comunidade que temos ali profissionais sérios e preocupados com a qualidade do nosso meio ambiente.

 A agência ambiental gaúcha não é mais um simples Departamento do Governo. Recursos começaram a chegar com a cobrança das licenças e a aplicação de multas e já é auto-suficiente financeiramente, à exceção dos salários dos funcionários que o tesouro estadual ainda paga. A FEPAM conta com um corpo de 166 técnicos respeitados e capazes. Apesar de terem opiniões nem sempre convergentes com as dos técnicos e cientistas da comunidade (movimento ecologista), devem ter suas razões técnicas acatadas até aonde inicia a questão política, que não é da alçada do órgão resolver.

À população e ao movimento ecológico organizado interessa uma agência ambiental eficaz, independente em seus pareceres técnicos. Pergunta-se: a quem interessa uma FEPAM desmotivada, desmoralizada e desmontada?

 Certamente, não é ignorando a legislação ambiental que a pobreza da população diminuirá! (JBSA)

Na página central desta edição, artigo de Flávio Lewgoy mostra porque se é contra a continuidade das obras de Jacuí I. Leia e informe-se.






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