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Parques do Guaíba cercados por espigões

A Prefeitura de Porto Alegre está para aprovar um conjunto de sete torres de apartamentos ao redor do Parque Marinha do Brasil em negócios que favorecem diretamente a RBS, principal grupo de comunicação do sul do Brasil, através do seu braço incorporador, a Maiojama. Somando‑se a isto a intenção de construir cinco prédios para o Centro Administrativo Municipal e os do Centro Administrativo Federal ao lado do Parque da Harmonia, os parques situados na beira do Guaíba ficarão afastados definitivamente do resto da cidade.

Os antigos projetos dos prédios da Maguefa entre a Borges de Medeiros e a Praia de Belas, dois dos três já iniciados há anos, foram refeitos pela Maiojama e cada um terá vinte andares (14 para apartamentos e 6 para garagens). Estes, juntamente com quatro espigões de 17 andares da mesma Maiojama na esquina da av. Borges de Medeiros com Ipiranga (em frente à Sec. de Planejamento do município) totalizam 758 (setecentos e cinqüenta e oito) apartamentos. Os projetos tramitam na Prefeitura (Sec. do Planejamento) e estão prestes a serem aprovados pelo prefeito Tarso Genro. 

Os Parques Marinha do Brasil e da Harmonia e os bairros Centro, Menino Deus e Praia de Belas, caso estas obras aconteçam, estarão divididos por um muro de concreto que afetará climática e paisagisticamente diretamente a qualidade de vida de seus freqüentadores e habitantes. Juridicamente, para que isto não aconteça, os projetos dos grandes edifícios não poderão ser aprovados pela própria Prefeitura e Câmara dos Vereadores, conforme o caso.<%0>

Por outro lado, depois da grande celeuma provocada por associações ambientalistas não‑governamentais e organismos públicos federais, quando do lançamento do projeto do Sambódromo, ainda nos meses de abril/maio, a Prefeitura, apesar de entender não ser necessário legalmente, anunciou que iria submeter suas propostas a um Estudo de Impacto Ambiental. Resultado desta decisão, o Prefeito Tarso Genro mandou à Câmara Municipal, em 30 de junho, o projeto‑de‑lei propondo a criação de um “Parque de Eventos e Cultura” (é o “sambódromo”) no Parque da Harmonia com a inclusão do seguinte: “...As arquibancadas a serem implantadas na Pista de Eventos serão precedidas pelo EIA‑RIMA (Estudo de Impacto Ambiental ‑ Relatório de Impacto Ambiental), a ser elaborado por especialistas contratados através de processo licitatório.”Com isto inauguramos, no Brasil, a era do Estudo de Impacto Ambiental Pontual (só de um ponto do projeto e não do seu todo). 

Na Câmara, foi formada Comissão Especial, que irá apreciar o projeto até o final de setembro, ouvindo todas as partes. O presidente é Jocelim Azambujae relator o vereador Pedro Ruas. (do Editor)

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