AgirAzul 9

Por Sônia Correa, do IBASE

O AgirAzul publica o texto seguinte com o intuito de noticiar a realização do importante encontro a nível mundial muito pouco citado pela mídia.

Em setembro de 1994, no Cairo, Egito, vai se realizar III Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento (ICPD 1994). A primeira aconteceu em Bucareste em 1974 e a segunda no México em 1984. Ao longo das últimas três décadas o debate sobre população e desenvolvimento tem sido palco de muitas controvérsias, envolvendo a correlação entre crescimento populacional, pobreza e o desequilíbrio Norte‑Sul da ordem mundial.

Ao longo da década de 80 passaram a fazer parte do debate a dimensão ambiental assim como questões relacionadas ao lugar e papel das mulheres no plano da reprodução biológica e social que se desdobram no plano dos programas de saúde e temas também controversos como as tecnologias de contracepção e o aborto.A ICPD 1994 se inscreve na série de Conferências Internacionaisque, neste fim de século, se constituem foros privilegiados para o debate dos dilemas do desenvolvimento. Ela se segue a ECO 92 e precede a Cúpula de Desenvolvimento Social que está prevista paraCopenhague, em março de 1995, e a III Conferência da Década da Mulher, em Beijing, 1995. Neste sentido é parte de um ciclo mais amplo de reflexão sobre as possibilidade de um futuro mais justo e democrático para o conjunto do planeta.

Em abril teve lugar em Nova York o PrepCom III, em que se definem as linhas gerais do futuro Plano de Ação Mundial para População a ser aprovado no Cairo. Em janeiro de 1994, o Secretariado divulgou o documento base que foi discutido no PrepCom III por Governos e ONGs. 

As questões populacionais têm sido acompanhadas no Brasil historicamente por ONGs de pesquisa e de mulheres. Durante a ECO 92, no Planeta Fêmea, foi redigido um Tratado sobre População e Desenvolvimento. Durante o primeiro semestre de 1993, o Ministério das Relações Exteriores promoveu uma série de seminários temáticos para montagem do relatório brasileiro para a ICPD, que contemplasse as perspectivas da sociedade civil e da comunidade acadêmica. 

Em setembro de 1993 teve lugar em Brasília o Encontro Nacional Mulher e População, do qual resultou a Carta de Brasília, como posicionamento do movimento de mulheres brasileiras para o Cairo. Em janeiro de 1994, realizou‑se no Rio a Conferência Internacional Saúde Reprodutiva e Justiça, reunindo duzentas mulheres do mundo inteiro para elaborar um documento base de posicionamento com relação aos debates da ICPD assim como estratégias para o Cairo e seus desdobramentos.

A conferência eletrônica icpd.brasil é uma iniciativa do IBASE para abrir um espaço de informações em português sobre o processo de discussões que leva ao Cairo. Esta conferência inclui uma listagem de documentos disponíveis para consulta e está aberta à introdução de textos e posicionamento que possam informar o debate.

* A autora é pesquisadora do IBASE. Endereço no AlterNex: scorrea@ax.ibase.br.

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