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Paulo Nogueira-Neto elogia Conferência e fala sobre política ambiental

30 nov 2003

Brasília, DF - Professor emérito aposentado da USP, o paulista Paulo Nogueira-Neto, 81 anos, primeira autoridade federal a lidar com as questões ambientais no Brasil- foi Secretário Especial do Meio Ambiente do extinto Ministério do Interior, entre os anos de 1974 e 1986 - não esconde a emoção ao participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que está encerrando hoje (30/11) em Brasília. "No meu tempo, quando a gente se reunia para discutir questões ambientais, todo o grupo de pessoas cabia numa Kombi. Hoje, vejo aqui na Conferência uma estrutura grandiosa, mais de mil pessoas em torno de um só tema, é muito bom, ver isso" , lembra o mestre.

Paulo Nogueira Neto tem muita história pra contar. Ele foi praticamente o autor da lei 6.938, de 1981, que criou o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) que na época foi aprovada inclusive com apoio da oposição. Apesar de estar aposentado, Paulo Nogueira Neto ainda integra o Conama, é também membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado de São Paulo); é fundador e conselheiro da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza; vice-presidente da SOS Mata Atlântica e da WWF do Brasil e também da Associação de Defesa do Meio Ambiente, uma das mais antigas entidades do Brasil.

A seguir, a íntegra da entrevista que ele concedeu para a Assessoria de Imprensa da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Assessoria de Imprensa  Qual a sua avaliação da Conferência do Meio Ambiente?

PNN- Com muita emoção, porque encontrei aqui mais de mil pessoas discutindo o meio ambiente. No meu tempo, quando eu era Secretário Nacional, a gente se reunia para discutir as questões ambientais, o grupo todo cabia numa Kombi. E hoje Deus me deu saúde para testemunhar um evento como esse aqui em Brasília.É um encontro maravilhoso.

Assessoria de Imprensa  O senhor acredita que o Brasil está amadurecendo na discussão sobre meio ambiente,ou ainda está engatinhando?

PNN - Bem, digamos que o Brasil se encontra num campo mediano das discussões, porque tem uma ampla legislação ambiental que as populações ainda não estão cumprindo.Mas apesar disso, tem um Ministério voltado para o setor e tem um órgão como o Conama, que é um parlamento para discutir as questões ambientais, sem igual no mundo.

Assessoria de Imprensa - Professor, muitos ambientalistas acreditam que se a educação ambiental fosse transformada em matéria para entrar no currículo do ensino básico, o mundo poderia ser bem melhor daqui pra frente. O que o senhor acha disto?

PNN- Olha, sou professor mas não sou organizador da educação. Mas não concordo com a idéia, senão todos os demais setores vão querer transformar seus princípios em matérias e aí vão inchar o currículo das escolas. Acredito que a questão ambiental deve estar presente em todas as matérias, aquilo que a ministra Marina Silva chama de transversalidade. Ou seja, a questão do meio ambiente tem que estar presente em todas as matérias, seja dentro ou fora da escola.

Assessoria de Imprensa - Professor, qual o diferencial que o senhor pode traçar entre a administração do meio ambiente no seu tempo e nos tempos de hoje?

PNN - Quando eu comecei me deram três salas e cinco pessoas.Essa era minha equipe.E não tinha nenhum poder de polícia, ou seja, não podia multar ninguém porque não existia uma legislação ambiental. Se comparado a hoje, naquela época havia mais delitos contra o meio ambiente do que hoje. A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente só foi criada mais tarde, em 1981. Como não havia legislação comecei a dar entrevistas, mostrando os problemas que o Brasil tinha na época.E quem cuidava dos problemas ambientais em campo era o IBDF- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, que já tinha seis mil funcionários.Então minha saída era viajar pelos estados, para engajá-los nas ações ambientais.

Assessoria de Imprensa- Como o senhor classifica a atual administração do governo federal para o Meio Ambiente?

PNN- Acho que o governo está agindo certo e aplicando as políticas corretas e acho que a ministra Marina Silva está trabalhando corretamente.Por sinal, nunca ouvi ninguém criticar a ministra. Ela está fazendo o que pode. Tenho uma observação: acho que a administração atual está precisando de mais recursos para evitar desastres como o fim do ecossistema das araucárias, árvores que só existem na região sul do Brasil. Os últimos bosques de araucárias estão em Santa Catarina e estão ameaçados. Acredito que o governo federal pode usar para isso os recursos da compensação ambiental, pagos pelas indústrias quando vão se instalar em alguma área. O Ministério do Meio Ambiente também precisa reforçar na Amazônia, o controle sobre os desmatamentos, através de satélites mais modernos.

Assessoria de Imprensa- Nas últimas semanas no Sul do Pará, madeireiros comandaram protestos contra o que eles chamaram de excesso na fiscalização do Ibama...o que o senhor acha disso?

PNN - Não é fácil aplicar a legislação ambiental. Muitas populações não respeitam as leis. O Ibama tem que agir com rigor sim, mas precisa se modernizar, modernizar seus equipamentos. Parece-me que o Instituto ainda usa serviço de satélite do tempo dos militares para rastrear desmatamentos na Amazônia. Seria interessante o Ibama adquirir serviços de satélites do tipo Quick Bird, que detecta objetos de até 60 centímetros de diâmetro no meio da mata. Além disso,acho que quando as coisas se normalizarem mais,o Ibama deveria criar mais órgãos para cuidar das unidades de conservação.Ter um órgão para cada setor, como existem nos outros países. Enfim, a tarefa de fiscalização do Ibama precisa ter mais gente e mais recursos.

Assessoria de Imprensa - Professor, o senhor é autor de um livro que defende a criação de animais silvestres para a venda.Como isso pode ser feito?

PNN - Essa idéia eu defendo há muito tempo. Se as universidades começarem a pesquisar e a atuar nesse campo, os animais silvestres podem ser reproduzidos em cativeiro e serem vendidos. Dessa forma, se tira da clandestinidade o traficante de animais silvestres e por conseqüência se diminui a possibilidade de extinção de muitos animais.

Assessoria de Imprensa- Professor, dentre os problemas ambientais atuais, qual é o mais grave deles, na sua opinião?

PNN - Na minha opinião, o maior problema hoje, além da falta de recursos, é a falta de saneamento básico. Hoje a maioria dos nosso rios está sendo prejudicada pelos esgotos que são jogados nos rios sem tratamento, principalmente nas grandes cidades. Observe que o problema é grave porque a mortalidade infantil é maior nos locais onde não há saneamento básico.

Assessoria de Imprensa- Professor, o estado de São Paulo abriga a maioria das instituições que cuidam do meio ambiente. No entanto a poluição do rio Tietê é um estigma que envergonha a todos. Não existe solução para acabar com a poluição daquele rio?

PNN- Olha, eu faço parte do Conselho De Meio Ambiente da Cetesb, que é uma das maiores organizações do mundo na categoria, onde trabalham cerca de duas mil pessoas, com laboratórios e tudo mais. Precisaríamos de 3 mil pessoas ao todo para dar conta de monitorar as cerca de 88 mil indústrias que jogam seus resíduos no rio Tietê. Além das indústrias, as casas interligam seus esgotos na rede de águas pluviais e isso dificulta ainda mais, pois todo esse esgoto sem monitoração vai para o rio. Seriam necessários mais recursos para fiscalizar e para construir mais redes de esgotos com tratamento. O governo de São Paulo está gastando meio bilhão de dólares para aprofundar o rio Tietê para evitar enchentes.É um trabalho gigantesco.

Assessoria de Imprensa- O senhor acredita que se aumentar a fiscalização e monitoramento das redes de esgoto vai se resolver parte da questão da falta de saneamento básico?

PNN- Não. A questão mais importante é erradicar a miséria, não só pelo aspecto ético mas pelo aspecto ambiental. Tudo está interligado. A miséria leva à ignorância. Uma família acima do nível da miséria, educa melhor os filhos, que por sua vez vão agredir menos o meio ambiente.

Um dos maiores problemas do mundo é a explosão demográfica. O que fazer para contornar isso? Concluo que a principal solução é erradicar a miséria.

Assessoria de Imprensa- O senhor não acha que os governos poderiam gastar menos em propaganda e investir mais em saneamento básico?

PNN- Olha, a galinha quando põe um ovo, logo vai cacarejar, fazendo propaganda de sua obra. Então a propaganda é necessária na medida em que um governo precisa mostrar o que foi feito. Só que alguns governos exageram nos gastos. Eu só acho que na hora de repartir o bolo para custear as despesas, os governos devem ter preocupação maior com o meio ambiente, especialmente os governos municipais. No Brasil existem poucos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Quanto mais Conselhos desse tipo existirem melhor para as cidades.

Texto da ASCOM/MMA