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II Simpósio Sul Brasileiro de Educação Ambiental
Educação Ambiental não tem verba no PPA
Especial para a EcoAgência - 06 dez 2003
Itajaí, SC - Não será desta vez que a educação ambiental terá uma rubrica própria para seus projetos no Plano Plurianual 2004/2008. Segundo Patrícia Ramos Mendonça, da Coordenação de Educação Ambiental do MEC, o tema não conseguiu ser contemplado com uma dotação orçamentária específica, o que dificulta as atividades da Coordenação. A alternativa é à busca de parcerias com outros ministérios, empresas e entidades internacionais.
A COEA - Coordenação de Educação Ambiental, do MEC, foi criada em setembro deste ano, em substituição à Secretaria de Educação Ambiental. Antes ligado à Secretaria do Ensino Fundamental, o setor de educação ambiental foi extinto no início do ano. Após intensa manifestação de entidades ambientalistas e pressão da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rabea), o Ministério da Educação reorganizou a área ligada à Secretaria Executiva do Ministério. Nestes três meses de existência, a COEA já participou de diversos encontros de educação ambiental e planeja as atividades para 2004.
Dentre as prioridades para o próximo ano, está a avaliação dos Parâmetros em Ação - Meio Ambiente na Escola, material de apoio e incentivo a atividades de educação ambiental nas escolas produzido em 2001 pelo MEC e distribuído por adesão para as Secretarias Municipais de Educação do país. Segundo Patrícia Mendonça, a idéia é avaliar o enraizamento da temática nas salas de aula e nas comunidades.
Além disso, 2004 será o ano de verificar o estado da arte da educação ambiental no Brasil. Através do Sistema Brasileiro de Informação em Educação Ambiental, a COEA pretende fazer um levantamento de experiências e projetos em todos os níveis de ensino. Outro destaque é o projeto de alimentação, em parceria com a FAO, que vai incentivar a criação de hortas em escolas de municípios carentes tanto para atividades de educação quanto para a produção de alimentos para as cantinas.
Na avaliação de Patrícia Mendonça, apesar dos desencontros do início do ano, com a extinção e recriação da coordenação, um dos pontos positivos está sendo o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. Trabalhando desde 1999 no MEC, Patrícia diz que esta é a primeira vez que ela vê uma construção coletiva entre as duas pastas, que inclusive criaram o Órgão Gestor de Educação Ambiental, aliando os esforços do MEC e do Departamento de Educação Ambiental do MMA. Essa, inclusive, é uma das formas de driblar a falta de orçamento específico.
Outra parceria importante está sendo feita com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. Está em formatação uma linha especial de financiamento para programas e projetos de educação ambiental para as universidades do país. "Um dos principais avanços que conseguimos nesses três meses de trabalho foi a inclusão do ensino superior no trabalho de fomento a educação ambiental", afirma Patrícia.
Mais informações:
http://www.mec.gov.br/se/educacaoambiental/default.shtm
http://www.rebea.org.br
Gisele Neuls - especial para EcoAgência gisele@ecoagencia.com.br
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