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Em Porto Alegre, apenas 2 dos 44 morros da cidade são área de conservação

EcoAgência

10 dez 2003

Porto Alegre, RS - O 1º Seminário sobre Áreas de Preservação Permanente foi realizado nesta terça-feira (9/12), por iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam), presidida pelo vereador Beto Moesch (PP). O evento, promovido com o apoio do Sinduscon e AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (veja www.agirazul.com.br/agapan), teve as participações de vários setores da sociedade e contou na sua abertura com as presenças dos secretários municipais Carlos Eduardo Vieira (SPM) e Dieter Wartchow (Smam), além de representantes do Ministério Público (MP), Ana Maria Marchezan (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente), Ana Carara (Conselho Regional de Biologia), Auro Machado (Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS) e Vanesca Prestes (Procuradoria-Geral do Município).

Conforme o presidente da Cosmam, o objetivo do seminário foi debater políticas eficazes para a preservação de áreas ambientais. "Nosso principal patrimônio natural está situado nesses locais", alertou Moesch. Os palestrantes chamaram a atenção para o Código Florestal Federal (1965) que aponta não só para a proteção de florestas como a toda e qualquer forma de vegetação incluindo a urbana.

Exemplificaram como limite legal, a preservação de 30 a 500 metros para as beiradas dos cursos de água e 50 metros de largura para as nascentes (olhos d'água). Nas áreas urbanas salientaram a importância de observar esse aspecto na elaboração dos planos diretores que devem respeitar os limites resguardados na legislação. Ressaltaram ainda, a importância de uma nova visão e posição de união entre ambientalistas e urbanistas elevando o conceito de meio ambiente urbanístico e, dessa maneira, evitar o "caos ambiental", protegendo os recursos naturais para as futuras gerações.

Outros painéis trataram da biodiversiddae vegetal, a formação do solo de Porto Alegre e políticas e instrumentos para a proteção dos morros e áreas naturais.

O Professor e Biólogo Paulo Brack (Instituto de Biociências/Ufrgs) alertou para a importância em construir diretrizes urbanísticas dentro de um desenvolvimento sustentável. "Precisamos de programas de educação ambiental. Em Porto Alegre existem 44 morros e somente dois são área de preservação". Ele criticou a distribuição dos recursos para educação no Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Rosemeri Siviero, Geóloga (Instituto de Geociências/Ufrgs) explicou que o solo de Porto Alegre foi formado pela colisão de terras de dois continentes (sul-americano e africano), originalmente o número de morros existentes no Município poderia ser comparado à Cordilheira do Himalaia. Também foram debatidas políticas públicas de preservação ambiental pelo Arquiteto José Guilherme Fuentefria, que falou sobre o Projeto Integrado para o Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro.

Texto da Rejane Silva (reg.prof.6302) da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores