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NACIONAL -

Governo Federal não escuta as ONGs no estabelecimento de políticas para a área energética

Principais ONGs ambientalistas realizaram reunião organizativa e fixaram prioridades para a atuação conjunta na questão energética

31 jan 2004 - Especial para a EcoAgência de Notícias

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Porto Alegre, RS - As principais ONGs ambientalistas brasileiras estiveram reunidas em reunião de trabalho nesta sexta e sábado para planejarem a atuação conjunta em torno do assunto Energia no Brasil durante 2004. O Núcleo dos Amigos da Terra - Brasil foi o anfitrião. As entidades fazem parte do Grupo de Trabalho sobre Energia vinculado ao Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS.

Da pauta constaram a fixação de estratégias para articulação em relação a políticas públicas de geração e distribuição de energia.

Sobraram constatações de que o Governo Federal não está escutando as ONGs no que se refere à construção do novo Modelo do Setor Elétrico Nacional. O Modelo vai perenizar um modelo mercantilista em que quanto mais energia produzida e vendida, melhor, deixando-se de avaliar alternativas de geração ou possibilidades de menor consumo, com menor impacto sócio-ambiental de todo o sistema. O novo Modelo será objeto de publicação "Defeitos e Qualidades do novo Modelo Energético" a ser distribuída pela rede de entidades presentes e suas parcerias.

O Modelo foi anunciado em pomposa cerimônia no Palácio do Planalto, em 11/12/2003, que reuniu, além do Presidente República, o Vice-Presidente, o Chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef (ver todos os detalhes sobre o novo Modelo na página do MME na Internet - www.mme.gov.br). Em nivel legislativo, o Modelo foi formalizado via edição as Medidas Provisórias 144 e 145/2003, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
O jornalista Glenn Switkes, da IRN - International River Network, cuja sede brasileira é em São Paulo, afirma que poder-se-ia até discutir a própria legalidade de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética, que participou da discussão interna sobre o novo Modelo, considerando que sua composição não foi completada com representantes da sociedade civil e da Universidade. Já faz mais de um ano que o GT Energia solicitou entrada neste Conselho como representante da sociedade civil, mas o Governo não se dignou em responder a nossa solicitação até hoje, lembra. A própria Ministra Dilma ainda não respondeu um pedido de audiência das ONGs - apenas houve uma reunião com a Secretária Executiva do Ministério. O Conselho está formado por representantes de diversos Ministérios e funciona apenas como um grupo assessor da Presidência da República.

As entidades se opõem firmemente à continuação de subsídios para as indústrias eletrointensivas, como as que produzem o alumínio no Norte do país, por pouco agregarem em empregos, renda em impostos e produzirem baseadas em um alto custo sócio-ambiental. Entre US $ 193 e 411 milhões por ano seria o valor que as fábricas de alumínio Alumar, em São Luis do Maranhão, e Alunorte, em Barcarena, no Pará, estariam recebendo em subsídios. Estes contratos de 20 anos vencerão nos próximos meses, afirma Glenn, e a imprensa está informando que o Governo Lula está contemplando a continuação destes subsídios, o que é absurdo, porque de um lado o Governo manifesta-se disposto a oferecer energia mais barata para a população e por outro lado exige que esta mesma população pague subsídios às indústrias de alumínio, afirma o representante da IRN.

A luz é um direito básico de todo o cidadão. Glenn interroga - como explicar que uma fábrica de alumínio tem a energia mais barata? Em relação ao programa Luz para Todos, do Governo Federal, afirma que é uma incongruência continuarem os subsídios quando há falta de universalização do acesso à energia elétrica - milhões de brasileiros ainda não tem acesso à energia elétrica. Os moradores das áreas fora das cidades não tem energia porque as redes de distriuição não chegam neles. "E seria muito mais interessante e eficiente que fossem utilizadas fontes alternativas de energia, como a energia solar, pequenas hidroelétricas ou geradores eólicos, de forma a energia ser gerada no próprio lugar onde as pessoas moram - por um lado economiza-se na rede, mas investe-se na autosuficiência, evitando todos os estragos sócio-ambientais que a produção centralizada e a distribuição de energia trazem", diz o jornalista. "Embora muitos equipamentos para os geradores eólicos ou painéis solares ainda sejam importados, seria uma grande fonte de empregos e, com a expansão da produção, o produto final seria cada vez mais barato", afirma. "O novo Modelo continuará a priorizar a construção de novas hidroelétricas - achamos isto desnecessário para a geração de energia no país".

O GT Energia voltará a se reunir até abril, mas estão sempre em contato via lista de discussão própria, na Internet.

Estiveram presentes à reunião em Porto Alegre representantes da Ecoa/Rios Vivos, de Mato Grosso, FOREN, de Rondônia, Projeto Brasil Sustentável, do Rio de Janeiro, Vitae Civilis, IRN, CUT/FBOMS, de São Paulo, Fundação Heinrich Boell, WWF, de Brasília, SAPE, de Angra dos Reis/RJ, Sócios da Natureza, de Araranguá/SC, MAB - Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Greenpeace, Agapan, Núcleo dos Ecojornalistas do RS e a anfitriã Núcleo dos Amigos da Terra/Brasil.

O texto e fotos são de responsabilidade exclusiva de João Batista Santafé Aguiar, jornalista, para a EcoAgência de Notícias Ambientais, que acompanhou parcialmente o encontro - joaobatista@ecoagencia.com.br