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NACIONAL - Ministério debate gestão de florestas públicas

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EcoAgência, 10 fev 2004

Brasília, DF - Pela primeira vez, a gestão de florestas públicas será discutida entre países da Amazônia e de outras regiões do globo, Governo Federal e estados brasileiros, durante o Seminário Internacional de Gestão de Florestas Públicas: Lições e Experiências para o Brasil, de 12 a 14 de fevereiro, em Belém do Pará. O encontro reunirá cientistas, técnicos, pesquisadores, ambientalistas e empresários do setor florestal da Amazônia brasileira e internacional. Entre os objetivos da discussão, está o de subsidiar o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que será encaminhado em breve ao Congresso Nacional.

Durante três dias, ocorrerão exposições sobre experiências de gestão de florestas públicas no México, Guatemala, Bolívia, Peru, Estados Unidos e Austrália. "A idéia é conhecer e discutir a gestão de florestas em outros países para que possamos chegar a um modelo adequado a nossa realidade", explicou Tasso de Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas (PNF) do Ministério do Meio Ambiente. Estarão presentes entre os painelistas representantes de agências internacionais, como David Cassells, do Departamento Ambiental do Banco Mundial; e ONG's, como Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra.

A realidade brasileira a ser discutida no encontro mostra a Amazônia com mais de 500 milhões de hectares e 21 milhões de habitantes, formada por nove estados, onde 64% da cobertura vegetal é de florestas. O desflorestamento já atingiu cerca de 60 milhões de hectares, representando 12% da região. Os dados revelam que somente na Amazônia Oriental, no Pará, cerca de 25 milhões de hectares foram degradados por atividades como pecuária, agricultura, queimadas, desmatamento, extração madeireira e mineração, correspondendo a 18% da cobertura vegetal do estado.

Na Amazônia Legal, cerca de 46% do território (2,3 milhões de quilômetros quadrados) são terras devolutas ou sem titulação, 30% estão divididas entre áreas públicas protegidas (terras indígenas, unidades de conservação e áreas militares) e 24% correspondem a terras privadas.

O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do novo Programa Nacional de Florestas, recentemente lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e organizado por Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Centro Internacional de Florestas (Cifor) e Embrapa. O evento conta ainda com o apoio do Ibama/ProManejo, Serviço Florestal dos Estados Unidos e Banco da Amazônia (Basa) e será no Hotel Regente.

Metas para o setor florestal são o pano de fundo do debate

O evento acontece uma semana depois do anúncio das metas do Programa Nacional de Florestas (PNF) para o período 2004-2007, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O PNF prevê o estímulo ao plantio de florestas, recuperação de áreas degradadas, criação de empregos e aproveitamento de recursos florestais sem a necessidade de desmatamento.

A nova política florestal tem como fundamentos o estímulo ao manejo sustentável, o investimento em difusão e formação de mão-de-obra especializada em práticas de manejo com impacto reduzido, a criação de linhas de crédito específicas para o setor, mais recursos para o desenvolvimento de tecnologias adequadas, a regulamentação da concessão de terras públicas para manejo e fiscalização mais intensa e dirigida, com foco na Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Gisele Neuls
gisele@ecoagencia.com.br
Com informações ASCOM/MMA

Última atualização: 18 junho, 2014 - © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA
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