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NACIONAL

Marina pede menos discursos e mais ações pela biodiversidade

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20 fev 2004

Brasília, DF - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu menos discursos e mais resultados e ações concretas pela preservação da biodiversidade em seu pronunciamento no segmento ministerial da 7ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP7). O evento encerrou nesta sexta-feira, em Kuala Lumpur, na Malásia. "É chegado o momento de respondermos às duras críticas que nos são feitas por produzir mais idéias, planos e resoluções do que ações concretas em benefício da biodiversidade e da população a ela associada. Precisamos mostrar que aqui estamos reunidos para algo além de fazer discursos", disse Marina Silva a ministros e delegados de 188 países que participam da Conferência. "Os elevadíssimos custos de reuniões como esta devem ser orientados para privilegiar ações de implementação. Uma reorientação na nossa forma de trabalhar deveria ser um dos principais resultados dessa reunião", completou.

A ministra brasileira salientou ainda que, para o Brasil, a biodiversidade e os recursos naturais têm grande importância para o desenvolvimento econômico, para a justiça social e para a integridade ambiental. "Nosso país registrou avanços recentes na implementação dos compromissos da Convenção, como a revisão da legislação nacional sobre acesso e repartição de benefícios, a formulação de um novo marco legal sobre biossegurança e o compromisso do Governo em reverter os processos que tem levado ao desmatamento e à perda da biodiversidade", destacou.

Marina Silva lembrou, ainda, que muitos países parecem se esquecer do tripé em que se fundamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica: conservação da biodiversidade; uso sustentável de seus componentes; e distribuição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, centrando ações apenas nos aspectos ligados à conservação. Para a ministra do Meio Ambiente, "trata-se de postura cômoda que não contempla a perspectiva de que a Convenção possa vir a ser um instrumento efetivo de mitigação da pobreza. Na maior parte dos países em desenvolvimento, perdura a inaceitável situação de regiões mais ricas em biodiversidade serem justamente aquelas em que as populações são mais pobres".

O Brasil também anunciou durante a COP7 um protocolo de intenções assinado entre o governo brasileiro e a sociedade civil. Essa parceria entre Governo, organizações não-governamentais, comunidades indígenas e tradicionais, organizadas em um consórcio, irá apoiar a implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção, aprovado durante a Conferência. Essas organizações integrarão o Fórum Brasileiro de Áreas Protegidas, cuja criação também foi anunciada em Kuala Lumpur, composto por representantes governamentais e não-governamentais para discussão e proposição de ações para a consolidação de um sistema de áreas protegidas no Brasil

Brasil pode sediar encontros internacionais

Marina Silva manifestou a intenção de o Brasil sediar a próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em 2006. A iniciativa deve ainda ser comunicada oficialmente ao Secretariado da Convenção.

Em 2005, o país também se propôs a receber a reunião do grupo de países megadiversos, formado pelos 12 países com maior biodiversidade do planeta, entre os quais Brasil, Índia, México, Costa Rica, Equador e China. O grupo de países megadiversos defende a implementação de um regime internacional de repartição de benefícios pela utilização da biodiversidade e de conhecimentos de populações tradicionais.

O objetivo da reunião dos países megadiversos proposta por Marina Silva é dar prosseguimento à implantação do regime de repartição de benefícios, incluído no plano de ação aprovado durante a Cúpula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Johanesburgo (África do Sul), em 2002. A ministra destacou que o Brasil já discutiu com setores privado, acadêmico e científico, organizações não-governamentais, comunidades tradicionais e indígenas a questão da repartição de benefícios e que, em breve, será enviado projeto de lei ao Congresso Nacional tratando do assunto.

A CDB foi adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e entrou em vigor em 1993. A Convenção, que conta atualmente com 188 Estados Partes, é um dos mais importantes instrumentos na área ambiental, sendo considerada um dos principais resultados da Rio-92. A CDB tem três objetivos: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos. A Convenção reconhece o direito soberano dos Estados de explorarem seus próprios recursos de acordo com suas políticas ambientais, além da soberania dos Estados sobre seus recursos genéticos. O Brasil é Parte da CDB desde 1994.

Veja a íntegra do discurso da Ministra Marina Silva http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=907

Texto da ASCOM/MMA