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NACIONAL

Transgênicos serão julgados pela sociedade no dia 11 de março em Porto Alegre

EcoAgência - 28 fev 2004

Porto Alegre, RS - Dia 11 de março, a sociedade terá a oportunidade de debater de forma ativa à produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados e denunciar os responsáveis pela introdução e disseminação ilegal das plantas geneticamente modificadas no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul. Neste dia, no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre (RS), acontece o Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos.

Presidido pelo juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o tribunal vai julgar os responsáveis pela disseminação da soja transgênica no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ledur foi servidor público entre 1980 e 1985, quando passou, via concurso, a ser juiz do Trabalho Substituto. Ledur é Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, tendo presidido a Associação Americana de Juristas (1994-1997), organização não-governamental com status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da ONU.

Na acusação atuará o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Brasília, Aurélio Rios é ex-assessor especial do Procurador-Geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence.

Como peritos atuarão o economista norte-americano e consultor da Assessoria em Projetos e Técnicas de Agricultura Alternativa (AS-PTA), David Hathaway; o pesquisador titular e coordenador do curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, Sílvio Valle; e o engenheiro agrônomo e florestal e consultor da entidade Paz e Ecologia, sediada em Helsinque (Finlândia) e da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA), Sebastião Pinheiro.

O júri será composto por Carlos Frederico Marés de Souza Filho, doutor em Direito pela UFPR, procurador do estado do Paraná, professor e coordenador do curso de Mestrado em Direito Sócio-Ambiental da PUC-PR; Azelene Kaigang, integrante do Warã, Instituto Indígena Brasileiro, representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Laymert Garcia, livre docente da Unicamp e membro do Instituto Sócio-Ambiental (ISA); Walter Pengue, da Argentina, engenheiro agrônomo e consultor agropecuário e pesquisador da Universidade de Buenos Aires; Christian Guy Caubet, da França, professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, e pesquisador do CNPQ; e Marilene Felinto, escritora e jornalista, colunista da revista Caros Amigos, editora do jornal Brasil de Fato e autora de, entre outros, "A Fome" (em "Sete Pecados do Capital", Record, 2000), Obsceno Abandono (Record, 2002), As Mulheres de Tijucopapo (Editora 34, 1992).

As testemunhas são Peter Rosset (EUA), do Institute for Food and Development Policy – Food First; Paulo Fernando Alves de Farias, secretário de políticas sindicais da CUT-RS; e Ana Claudia Bento Graf, procuradora do estado do Paraná, responsável pela procuradoria de proteção ambiental e coordenadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na região Sul (IBAP); Mariana Poli, coordenadora da Campanha Genética do Greenpeace; e Alvir Jacon, engenheiro agrônomo da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.

Além dos produtos geneticamente modificados, também sentarão no banco dos réus a Monsanto e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), entidade que liderou a campanha pela liberação da soja resistente ao herbicida glifosato. A empresa e a entidade foram citadas no dia 17 de fevereiro. Ambas se negaram a receber a citação. Modelo da citação entregue encontra-se no site do Tribunal, no link download, sendo que as fotos do ato encontram-se em imagens. O site do Tribunal é: www.transgenicosnotribunal.org .

Entre as mais de 30 entidades sociais que estão organizando o Tribunal encontram-se a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, Associação dos Juízes Federais – AJUFE, Associação dos Procuradores da República – ANPR, CUT-RS, Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

Link Relacionado:

http://www.transgenicosnotribunal.org

Assessoria de Imprensa do Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos

Última atualização: 06 setembro, 2011 - © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA
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