Brasília, DF - A gestão integrada dos Sítios do Patrimônio da Natureza no Brasil ganhou mais força com a assinatura de um protocolo de entendimento entre a Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO - sigla em inglês) e o WWF-Brasil. O protocolo está inserido no contexto de um projeto para fortalecer o sistema de gestão em cinco dos sete Sítios do Patrimônio Natural localizados no Brasil, que deverá ser lançado em breve pelo governo brasileiro.
O acordo entre a UNESCO e o WWF-Brasil faz parte de um programa do Ministério do Meio Ambiente intitulado Programa para a Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural no Brasil. Com duração mínima de 10 anos, trata-se de um programa de ações de consolidação de Sítios do Patrimônio executadas por parceiros. Promove atividades de caráter transversal, que vão desde o monitoramento da vida selvagem à educação ambiental e capacitação técnica, administrativa e financeira para gestores dos sítios e comunidades localizadas nos seus entornos.
Financiado com contrapartida de um para um da Fundação das Nações Unidas (UNF - sigla em inglês), governo e parceiros, o valor total do projeto é de US$ 4,5 milhões, cabendo à UNF 50% do montante. O restante vem de uma composição de fundos do MMA/Ibama (US$900 mil) e das organizações não governamentais rede WWF (US$838,9 mil), Conservation International (CI) e The Nature Conservancy (TNC).
Uma componente de particular importância para o projeto será a busca da sua sustentabilidade a longo prazo. Almeja-se a construção de um fundo de áreas protegidas que banque a manutenção e gestão dos sítios.
O Programa Nacional foi elaborado pelo Brasil em resposta à necessidade de conservação do seu patrimônio histórico, cultural e natural, reconhecido pela Convenção do Patrimônio Mundial, oficializada pela UNESCO em 1972.
Adotada pela grande maioria dos 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a convenção tem a finalidade de garantir a proteção das obras e áreas de grande interesse para a história da Terra ou da cultura da humanidade. Cada país que passa a integrar essa Convenção deve buscar proteger esses sítios, selecionando-os e garantindo a soberania sobre esses bens.
Sede de mais de um terço das florestas e da biodiversidade do Planeta, o Brasil detém em seu território um leque de áreas de valor incalculável para os brasileiros e para a humanidade. Ao mesmo tempo, a realidade econômica , de educação e cultural de grande parte da população do país - especialmente a que vive em áreas adjacentes ou próximas aos Sítios do Patrimônio - limita a proteção dessas localidades.
"O maior desafio para nós é internalizar nas comunidades que vivem no entorno o valor das áreas onde vivem e envolvê-las na gestão dessas áreas para a conservação", disse Helena Maltez, coordenadora do Programa da Mata Atlântica do WWF-Brasil.
A contribuição do WWF-Brasil ao projeto integra um vasto programa de capacitação, gestão e comunicação, que abrange desde questões emergenciais e críticas como caça, atropelamento de animais e fogo até a gestão integrada dos sítios de maneira geral, passando por capacitação de gestores, capacitação de comunidades e apoio a atividades sustentáveis de baixo impacto no entorno dos sítios.
O WWF-Brasil traz ao programa a sua área de excelência no planejamento ecoregional, contextualizando o papel dos sítios na paisagem. Trabalha-se a capacitação de gestores ambientais na Mata Atlântica, capacitação para atividades de valor econômico agregado sustentáveis no entorno dos sítios e projetos de rehabilitação da paisagem nas regiões de influência dos sítios.
"Nós consideramos que a conservação dos serviços ambientais e da
biodiversidade a longo prazo ocorre quando o planejamento é feito na escala de
paisagem, dando sentido às ações locais", ressaltou Maltez.
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