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NACIONAL - Campanha pelo Parque Nacional Marinho Queimada Grande

Queimada Grande é hábitat da emblemática jararaca-ilhoa, que possui um veneno 20 vezes mais potente que a jararaca do continente

EcoAgência  - 03 mar 2004

Caravelas, SP - A Ilha da Queimada Grande, um importante refúgio de vida silvestre no litoral de São Paulo, está fragilizada. Atentos à necessidade de proteger o local, pesquisadores, ambientalistas e instituições governamentais estão propondo a criação do Parque Nacional Marinho da Queimada Grande. Desde 1985, a ilha é considerada pelo governo federal como uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), estabelecida como unidade de conservação do tipo "de Uso Sustentável", pelo decreto no 91887. Apesar disso, a ilha tem convivido com atividades de turismo e de pesca esportiva, realizadas sem qualquer controle e, muitas vezes, de forma predatória.

Localizada na costa sul de São Paulo, Queimada Grande é reconhecida pela peculiaridade de sua flora e fauna, que inclui a emblemática jararaca-ilhoa, serpente que não é encontrada em nenhuma outra parte do planeta e possui um veneno até 20 vezes mais potente que a jararaca que habita o continente. Embora existam outras unidades de conservação em áreas marinhas no Estado de São Paulo, a rede existente ainda é pequena e mal integrada, insuficiente para garantir a conservação da biodiversidade e os benefícios que as áreas marinhas protegidas podem trazer para a pesca.

Das cerca de 150 ilhas do Estado, apenas 14 (9,3%) possuem suas áreas marinhas protegidas na forma de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Dessas 14 ilhas, apenas a Laje de Santos está protegida na categoria de Parque, que prevê a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Queimada Grande está inserida numa área de "Extrema Importância Biológica", tendo sido indicada a criação de uma unidade de conservação de proteção integral no documento "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha", publicado em 2002.

"Existe uma expectativa antiga da comunidade científica e dos ambientalistas de que a ação do IBAMA seja maior com relação à Ilha da Queimada Grande. Desde 2002, propostas de recategorização da ARIE da Ilha da Queimada Grande vêm sendo discutidas, com diferentes setores da sociedade. Com o conhecimento atualmente disponível sobre a ilha e com as experiências obtidas para a implantação da Unidade concluímos que a ARIE não é a categoria mais adequada para a proteção da Queimada Grande. Também é necessário algum tipo de proteção à área marinha no entorno da ilha, que atualmente está sem qualquer tipo de proteção especial", explica Danielle Paludo, oceanógrafa do IBAMA.

Primeiros passos para a nova proposta: Somando esforços às pesquisas desenvolvidas na Ilha da Queimada Grande pelo Instituto Butantã e pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo durante várias décadas, o IBAMA e a Conservação Internacional (CI-Brasil) realizaram, em julho de 2003, uma expedição para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade marinha da área. Os resultados apontaram uma surpreendente cobertura de corais, alta diversidade de peixes e uma grande concentração de aves e tartarugas marinhas, incluindo diversas espécies ameaçadas de extinção. Lá também foi feito o primeiro registro de agregação reprodutiva do peixe "caranha" (Lutjanus cyanopterus) no Brasil, uma espécie de importância comercial e ameaçada de extinção (categoria Vulnerável da UICN). Essas agregações são raramente observadas por serem pontuais e costumam reunir os reprodutores de toda uma espécie na região, durante poucas semanas, em áreas muito restritas.

No dia 7 de agosto o IBAMA realizou, juntamente com o Projeto TAMAR, o Instituto Butantã, o Instituto de Biociências, a Fundação Florestal e o Programa Marinho da CI-Brasil, o "Seminário para Recategorização Ilha da Queimada Grande", que resultou na proposta para ampliação de seus limites e a alteração da categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico para Parque Nacional.

Nesse seminário, todos os setores presentes - inclusive os operadores de mergulho e colônias de pesca, foram unânimes em apoiar a categoria de Parque Nacional para a área marinha da Ilha. A criação do Parque assegurará a conservação da biodiversidade e ordenará as atividades turísticas, garantindo o acesso dos pescadores que buscam abrigo na ilha em dias de mau tempo.

Por que propor Áreas Marinhas Protegidas? "Ao mesmo tempo em que o acesso ao mar vem sendo cada vez mais facilitado e popularizado, através do desenvolvimento da indústria do mergulho recreacional e de lazer, também fica evidente a necessidade urgente de proteção dos ecossistemas marinhos, que vêm sendo sistematicamente destruídos. O estabelecimento de áreas marinhas protegidas é uma estratégia de conservação relativamente recente e que tem por princípio contribuir, simultaneamente, para a conservação de parcelas importantes da biodiversidade marinha e a recuperação da produção pesqueira", argumenta Guilherme Dutra, gerente do Programa Marinho da CI-Brasil.

Com a recategorização para Parque Nacional haverá necessidade de maiores investimentos em pessoal e infraestrutura para a implantação da Unidade de Conservação o que aumenta a efetividade de sua proteção. A adequação da categoria da área protegida aos seus objetivos de conservação e manejo é fundamental para otimizar os esforços e recursos públicos e garantir a conservação da biodiversidade, especialmente em áreas marinhas, onde a logística e custos necessários são elevados.

A proposta de criação do Parque Nacional da Queimada Grande, que é de domínio da União, busca compatibilizar os usos sustentáveis já existentes com a necessidade urgente de ampliação do sistema de áreas marinhas protegidas no Estado de São Paulo. Ela tem o potencial de alavancar atividades ambientalmente adequadas, como o turismo náutico e o mergulho contemplativo, que já ocorrem na região.

O que é a Conservation Internacional?

A Conservation International (CI) foi fundada em 1987 com o objetivo de conservar o patrimônio natural do planeta - nossa biodiversidade global – e demonstrar que as sociedades humanas são capazes de viver em harmonia com a natureza. Como uma organização não-governamental global, a CI atua em mais de 30 países, em quatro continentes. A organização utiliza uma variedade de ferramentas científicas, econômicas e de conscientização ambiental, além de estratégias que ajudam na identificação de alternativas que não prejudiquem o meio ambiente. A Conservação Internacional - CI-Brasil tem sede em Belo Horizonte-MG. Outros escritórios estão estrategicamente localizados em Brasília-DF, Belém-PA, Campo Grande-MS, Caravelas-BA e Mineiros-GO

 ASCOM CI - www.conservation.org.br

Última atualização: 06 setembro, 2011 - © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA
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