Porto Alegre, RS - “O contrabando de sementes de soja transgênicas foi feito sem o diálogo com a sociedade”, destaca Darci Frigo, coodernador da Organização de Defesa dos Direitos Humanos Terra de Direito, com sede em Curitiba (PR). A ONG é uma das entidades promotoras do Tribunal Internacional Popular dos Transgênicos, que está sendo realizado em Porto Alegre, no Auditório Araújo Viana.
Durante todo o dia serão debatidos sobre os riscos que os organismos geneticamente modificados podem causar ao ambiente e à saúde humana. Também está sendo considerada a dependência dos agricultores a partir da introdução dessas sementes e os riscos à soberania alimentar.
Para Frigo, o Tribunal é moral e simbólico, uma oportunidade de tornar o diálogo franco e aberto com a sociedade. Isso é confirmado a partir da oportunidade que as empresas julgadas, Farsul e Monsanto, têm em se defender. “Como elas não registraram a participação, foi nomeado, como defensor dessas empresas, o advogado Edmilson Todeschini, de Porto Alegre”, explica Frigo.
O Tribunal tem autoridade constituída, ou seja, é legítimo. A partir disso, cada jurado responde se houve crime de contrabando, de multiplicação criminosa de sementes e de pregação pública de desrespeito às leis. Também será considerado se os transgênicos oferecem riscos de segurança ambiental e para a saúde pública.
Respondida essa parte, cada jurado dará seu voto fundamentado. Aí o presidente do Tribunal, juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fará a sentença. Apresentados indícios ou provas de crime, ao final da tarde desta quinta-feira, 11, serão encaminhados para as autoridades estaduais e/ou federais.
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues, Especial para a Ecoagência de Notícias - www.ecoagencia.com.br