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NACIONAL

Uso racional da água é exigência para que a Terra sobreviva

19 março 2004

Brasília, DF - As exigências da racionalidade no uso dos recursos naturais como uma questão de sobrevivência do planeta tem provocado inúmeras perguntas da sociedade para encontrar saídas satisfatórias. Como usar a água de maneira racional, sem causar danos irreparáveis ao meio ambiente? Como tratar simultaneamente as questões de abastecimento, irrigação e energia? Como lidar com os problemas de grandes extensões, com as inundações urbanas e rurais? Tudo isso sem esquecer que o mundo precisa se desenvolver com sustentabilidade.

Segundo a advogada Lúcia Bastos, embora a oferta de água seja grande no Brasil, está longe dos grandes centros urbanos, o que dificulta o aproveitamento. Ela relata que “81% da oferta hídrica nacional está na Bacia Amazônica. Além disso, as condições de saneamento básico são de total precariedade, sendo que, na Região Norte, apenas 34,4% da população é atingida pela rede de distribuição de água e 1,8% da população é atendida por rede de esgoto. Na Região Sudeste, a mais rica do país, o abastecimento de água alcança 81,5% da população e a rede de esgoto apenas 67%, o que está muito longe do desejável”,

O diretor da área de Tecnologia e Informação da Agência Nacional das Águas (ANA), Marcos Freitas, lembra que o Brasil tem a Lei das Águas - a n° 9.433 - desde 1997, que prevê a gestão das águas pelas Bacias Hidrográficas, com atribuição de fiscalizar o uso nos corpos de água de domínio da União, conforme disposto na Constituição Federal. “Essa lei faz com que nós organizemos as bacias de acordo com a oferta e a demanda de água, o que é muito variável, e não existe um programa generalizado. Então essas variações vão se adaptando de acordo com as bacias hidrográficas”, comenta.

O diretor considera a lei brasileira muito boa. Do ponto de vista do bom emprego, ainda é muito cedo para se avaliar, observa. Como um dos exemplos positivos cita o Ceará, que começou a melhorar sua gestão de água na década de 90. "O Ceará era um dos estados que sofriam horrores com a seca e era conhecido pela perda populacional, era o estado dos imigrantes. Hoje, começa a receber de volta sua população e muitos investimentos industriais, pois já há uma garantia de uso da água”.

O Governo tem programas de preservação da água potável em vários estados. No Nordeste, os programas são voltados para trabalhar a convivência com a seca, que envolve a parte de conhecimento da água subterrânea. “Várias empresas públicas estão envolvidas nesse projeto, como é o caso da Petrobras, entre outras. O objetivo é verificar os poços subterrâneos, onde eles se localizam e quais as possibilidades de uso”, salienta Freitas.

Existem projetos em regiões mais específicas, como é o caso do desenvolvimento do Vale São Francisco e do Vale Paraíba, que são dois grandes rios perenes do Nordeste. A ANA também está envolvida nas Cisternas (em regiões muito isoladas do Nordeste) onde não vale a pena levar água no cano devido à baixa concentração populacional. "No ano passado, a Ong ASA (Articulação do semi-árido) e outras Ongs de caráter religioso, trabalham com a população para começar a guardar águas da chuva em cisternas (16 mil litros) ao invés de guardar 200 litros de água em latões, construídos pelos próprios habitantes”, relata.

Quanto a poluição, ele indica a urgência de um marco regulatório na questão do saneamento, que é o maior poluidor e tem um passivo em torno de R$ 100 milhões, segundo o Ministério das Cidades. “É necessário investimentos tanto para estender o abastecimento de água potável como, principalmente, para coletar e tratar esgotos. Esse recurso ainda não é garantido. O Governo vai tentar viabilizar investimentos". Mas Freitas deixa claro que isso vai depender também de uma regulamentação que vai passar pelo Legislativo para definir metas mais claras de universalização do serviço na área de saneamento.

Sobre o fim do desperdício, ele defende que além da cobrança pelo uso da água, um outro instrumento a ser utilizado é a outorga - autorização do direito ao uso de água. Todas as empresas e usuários (como agricultura) que utilizam os rios de direito da União precisam dessa autorização. "Buscamos ver a eficiência dessas empresas e usuários, do ponto de vista de verificar quanto consome de água por hectare para estes conseguirem a outorga”, observa.

Um bom exemplo é a Petrobras. A empresa utiliza para cada barril refinado de petróleo, um barril de água. O peso da cobrança do uso da água é relativamente baixo. Freitas conta que já se tem feito simulações de quanto a Petrobras consome de água nas bacias de Piracicaba (entre Minas Gerais e São Paulo) e Paraíba do Sul (principalmente no Rio e entre Minas e São Paulo), de quanto ela precisa para o futuro e qual é a demanda dos usuários. "Se a empresa não modificar seus hábitos de consumo, ela terá problema para obter a outorga e assim para manter sua produção de derivados do petróleo. Hoje, a empresa está realizando trocas de seus métodos para se evitar menos evaporação, que poluam menos, para assim entrar na questão da preservação”, alerta.

A necessidade de conscientizar as pessoas de usar racionalmente a água levou à promoção de diversas ações em todo o mundo, como a instituição do Dia Mundial da Água, em 22 de março. Este ano, o tema escolhido foi “ Eventos Críticos; Secas e Cheias”, que será desenvolvido durante a Semana da Água, promovida pela ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Caesb, Petrobras, Eletrobrás, entre outros, e apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A programação começa no próximo domingo (21), com uma romaria sobre a água nas igrejas de Brasília (como modo de fazer uma divulgação nacional). Na segunda-feira (22), o Ministério do Meio Ambiente lança programas relativos a água e, no Cine Brasília, será lançado um filme sobre as águas do Rio São Francisco, dirigido por Carla Camurati. No dia 23 começa um curso de água e gênero; nos dias 24 e 25, um seminário da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) com o tema “Vamos cuidar das águas.” No dia 26 haverá uma reunião do Conselho de Recursos Hídricos.

Por Camila Cotta, repórter da Agência Brasil