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Langone denuncia ofensiva de empresários contra política ambiental

23 março 2004 - Especial para a EcoAgência de Notícias

São Paulo, SP - O secretário-executivo do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Claudio Langone, afirmou no último sábado, em São Paulo, que setores do empresariado iniciaram uma ofensiva para convencer a sociedade de que a política ambiental está bloqueando o desenvolvimento do Brasil, ao retardar e negar a licença ambiental para a instalação de grandes empreendimentos industriais e turísticos e obras de infra-estrutura nas áreas de energia e transportes.

A pressão já surte efeito no governo Lula, que anunciou na semana passada a autorização para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contratar dezenas de técnicos a fim de acelerar a análise dos pedidos de licença ambiental referentes a vários projetos de infra-estrutura paralisados.

Segundo Langone, algumas empresas tiveram seus interesses contrariados por medidas do MMA, que negou a concessão de licenças ambientais a grupos poderosos. Um exemplo eloqüente do problema é a Votorantim, que teve recusada a licença ambiental para a construção de suas hidrelétricas no Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo

As declarações foram feitas no “2º Encontro da RBJA - Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental - em São Paulo”, realizado na capital paulista, no último sábado (20/3), com o apoio da Ação Educativa e do Departamento de Formação Profissional do Sindicato dos Jornalistas. No evento, o secretário do MMA participou de um debate sobre a política ambiental do governo Lula, ao lado de Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, e Adalberto Marcondes, diretor da agência de notícias Envolverde.

Durante o debate, ele admitiu que o processo de licenciamento poderia ser mais ágil, caso houvesse um quadro suficiente de técnicos. Mas lembrou que há empreendimentos com licença ambiental e mesmo assim permanecem parados.

Burocracia e orçamento

Langone mostrou um quadro desanimador da estrutura burocrática do MMA. Ao mesmo tempo em que a legislação ambiental brasileira é considerada das mais rigorosas do mundo, o ministério contava com apenas 20 funcionários de carreira, quando o novo governo tomou posse em janeiro de 2003. Dos mil servidores que lá se encontravam, 700 eram temporários. Dos funcionários fixos, a maior parte estava no ministério cedida por outras pastas, explicou, ao defender a contratação de servidores iniciada no fim do ano passado.

Mantovani criticou o raquítico orçamento do MMA, que, disse ele, “é um espelho da pouca importância que o governo continua dando ao meio ambiente”. Langone reagiu duramente ao questionamento do dirigente da SOS Mata Atlântica. Afirmou que o MMA foi um dos ministérios que mais se preservou da tesoura da área econômica.

Otimismo e cobranças

O secretário-executivo do MMA fez um balanço positivo dos primeiros 14 meses da nova gestão, em contraste com a avaliação das principais ONGs ambientalistas do país de que o governo Lula tem sido incoerente com seu programa de governo, embora preservem a ministra Marina Silva dos ataques.

Os ativistas apontam a liberação da safra de soja transgênica dos Rio Grande do Sul, a autorização para a importação de pneus usados e a inclusão de grandes e polêmicas obras de infra-estrutura no PPA (Plano Plurianual), sem estudos prévios de impactos ambientais, como sinais de que a política do governo Lula tende a privilegiar os interesses econômicos, em detrimento da responsabilidade socioambiental.

Outra cobrança constante dos ambientalistas é a execução ou retomada de programas de proteção ambiental financiados por agências internacionais, mas suspensos em razão da falta das contrapartidas do governo federal, que paga multas anuais de milhares e até milhões de dólares por não aplicar recursos nos projetos.

O número 2 do MMA atribuiu a responsabilidade pelo problema ao governo Fernando Henrique, que, segundo ele, negociou financiamentos tomando como projeção o dólar a um real. Com a desvalorização da moeda brasileira a partir de 1999, as contrapartidas do governo brasileiro encareceram. Para resolver o problema, a nova administração está ajustando para baixo o valor de projetos como o Programa Pantanal, orçado inicialmente em US$ 400 milhões e agora reduzido a US$ 100 milhões, com a finalidade de retomar a liberação das contrapartidas do governo federal.

Langone mencionou inúmeros exemplos que comprovam, segundo ele, os avanços na política ambiental de Lula: a exclusão pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) de 162 blocos de exploração petrolífera na região do arquipélago de Abrolhos, após negociações lideradas pelo MMA; o projeto de lei de biossegurança em tramitação no Senado, que impede a liberação comercial de transgênicos sem o licenciamento ambiental; a escolha de diretores do Ibama nos Estados sem a interferência dos governadores; o decreto que regula o acesso de pesquisadores a recursos genéticos; e o plano de combate ao desamatamento na Amazônia.

“Toda iniciativa de agenda na área ambiental do governo tem partido do MMA”, afirmou Langone. “Não somos, nem queremos ser uma ONG dentro da administração.”

Texto do Jornalista José Alberto Gonçalves - albergon@plugnet.com.br , direto de São Paulo, especial para EcoAgência de Notícias Ambientais - www.ecoagencia.com.br

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