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JURÍDICO
Inscrições para Seminário Internacional de Direito Ambiental começam hoje
5 abril 2004
Brasília, DF - A partir desta segunda (5/4), até 7 de maio, estão abertas, no saite do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.gov.br), no item “Eventos do CJF”, as inscrições (gratuitas) para o Seminário Internacional de Direito Ambiental – ano VI. O evento será promovido de 17 a 18 de maio de 2004, em Belém-PA, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
As vagas são destinadas a ministros dos Tribunais Superiores, juízes federais; desembargadores e juízes de Direito; procuradores; promotores de Justiça; advogados; defensores públicos; representantes de organismos internacionais; técnicos do Ibama e Embrapa; membros da Polícia Ambiental; representantes de órgãos ligados à preservação ambiental; de conselhos comunitários e de outras instituições da sociedade civil.
Os seguintes temas serão objeto de discussões no Seminário: o uso sustentável do meio ambiente; o acesso à Justiça ambiental; a proteção jurídica das florestas; a proteção penal das unidades de conservação; a biossegurança; o licenciamento ambiental; a poluição decorrente da atividade de mineração; dentre outros.
O novo presidente do Conselho da Justiça Federal
e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal (que toma posse
também nesta segunda, 5/4), juntamente com o diretor do Centro de Estudos
Judiciários do CJF, que promove o evento, ministro Ari Pargendler,
fazem a abertura do Seminário. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
profere a conferência inaugural, sobre o tema “Diversidade Biológica: Conservação, Uso Sustentável e Justiça
Ambiental”.
Participam do evento conferencistas de diversas instituições brasileiras e estrangeiras ligadas ao estudo e à defesa do meio ambiente, como a Justiça Federal, os Tribunais de Justiça do Pará e de São Paulo, o Ministério Público, o Ibama, e centros universitários.
O CEJ/CJF promove o Seminário em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Seção Judiciária do Pará. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Governo do Estado do Pará e o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” apóiam a realização do evento. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Estado do Pará, a Cesupa – Centro Universitário do Pará e a Universidade da Amazônia são os seus patrocinadores.
Mais Informações:
imprensa@cjf.gov.br
- (61) 348-3096
Texto de Roberta Bastos - CJF
Última atualização: 06 setembro, 2011 - © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA
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