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AMAZÔNIA

Desmatamento na Amazônia é emergência nacional

Governos federal e estaduais precisam agir imediatamente para conter a perda da maior floresta tropical do planeta.

Criação de áreas protegidas na região pode inibir processo predatório de ocupação e exploração

7 abril 2004

Manaus, AM, e Brasília, DF -  Os números oficiais do desmatamento divulgados hoje durante reunião interministerial em Brasília (DF) mostram que as forças de destruição da Amazônia estão fora de controle, exigindo uma ação urgente e imediata por parte do governo brasileiro. Para o Greenpeace, o desmatamento na região é um desafio que precisa ser enfrentado como prioridade máxima sob o risco de se perder, ano a ano, a maior floresta tropical do planeta e toda a biodiversidade que ela contém.

O desmatamento na Amazônia no período agosto 2002-agosto 2003 atingiu 23.750 km², o segundo maior da história – menor apenas do que o recorde histórico de 1995, de 29 mil km². O número é uma projeção feita com base em 77 imagens de satélite da Amazônia Brasileira processadas pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), que representam cerca de 80% da área desmatada. Na soma dos dois últimos anos, quase 5 milhões de hectares de floresta foram completamente destruídos, uma área correspondente a duas Bélgicas – ou o equivalente a mais de 9 campos de futebol desmatados a cada minuto.

Cumprindo o compromisso de transparência assumido pelo governo federal, na quarta-feira passada (31/03), os ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia colocaram à disposição de entidades de pesquisa e organização não-governamentais, entre elas o Greenpeace, as 77 fotos de satélite para análise. Essas “cenas críticas” cobrem as principais áreas do chamado Arco do Desmatamento. A Amazônia Brasileira como um todo é coberta por 229 imagens de satélite. Ontem (06/04), a ministra do meio Ambiente, Marina Silva, liderou reunião de um dia inteiro com essas entidades e órgãos do governo na sede do Itamaraty, em Brasília, para avaliação dos dados e discussão de medidas e sugestões.

“O último ano do governo Fernando Henrique e o primeiro do governo Lula podem ser chamados de biênio da destruição – o pior em toda a história da Amazônia Brasileira”, disse o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adário, que, na reunião, mostrou a relação entre desmatamento e ausência histórica do Estado nos rincões da Amazônia. Um dos exemplos mostrados por Adário é o município de São Félix do Xingu, no Pará, recordista individual de desmatamento em 2003: mais de 133 mil hectares destruídos em um ano, ou 6,19% do desmatamento total nas 77 cenas analisadas. O município também é campeão brasileiro de trabalho escravo, apresenta alarmantes dados de grilagem de terras públicas e de violência (30 mortes no campo apenas nos primeiros seis meses de 2003) (Nota 1). “Tudo isso é exemplo claro da ausência do poder público”, disse ele.

“As forças econômicas que impulsionam o desmatamento são lideradas pela expansão do agronegócios, em particular soja e gado. Tais forças adquiriram dinâmica própria e não mais obedecem a medidas de comando e controle oficial”, disse Adário. “Basta ver que o Mato Grosso – que, sozinho, respondeu por 40% do desmatamento identificado na análise das 77 cenas de satélite – é o estado que, em tese, adotou um sofisticado sistema de controle por satélite desde 1999, que permitiriam ações imediatas contra o desmatamento ilegal (2). No entanto, dois terços do desmatamento ocorrido em 2003 foram feitos sem autorização governamental. Não custa lembrar que o governador do Mato Grosso é o principal produtor de soja do País. Sem real vontade política de efetivamente coibir o desmatamento ilegal, a floresta Amazônica – que é o orgulho dos brasileiros – será substituída por pastagens, áreas degradadas e plantações de grãos destinados à exportação. Será preciso muito esforço – dos governos federal, estaduais e da sociedade civil – para conter esse processo.”

O Greenpeace reconhece o esforço do Ministério do Meio Ambiente de incorporar a proteção da Amazônia ao planejamento dos demais ministérios para reverter o atual processo destrutivo em curso na região. Mas, se o governo como um todo não assumir a proposta da ministra Marina Silva e costurar um acordo com os estados para transformar a proteção da floresta amazônica numa prioridade nacional, Lula poderá deixar um legado trágico.

“Independente das medidas anunciadas pelo governo federal há pouco mais de duas semanas (3), o número divulgado hoje é assustador e extremamente preocupante”, disse Adário. “O governo Lula precisa agir imediatamente e implementar o plano de combate ao desmatamento, além de criar áreas protegidas para inibir o processo predatório de ocupação e exploração que ocorre atualmente na Amazônia”.

O Greenpeace considera prioritária a criação de uma rede de áreas em regiões com alto valor de conservação, como a Terra do Meio e Porto de Moz, no Pará, contra atividades destrutivas e de crimes como a grilagem de terras (4). Em 2002, como uma reação tardia às denúncias da extração ilegal de mogno na Terra do Meio, o governo federal encomendou ao ISA (Instituto Socioambiental) uma proposta de preservação para a região. O ISA preparou um mapa estabelecendo uma rede de unidades de conservação em toda a Terra do Meio, incluindo Florestas Nacionais, Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. A proposta prevê um processo de planejamento participativo para identificar o zoneamento adequado. Porém, até que o zoneamento esteja completo e seja implementado, é necessário estabelecer uma moratória em todas as atividades industriais. Até hoje, esta proposta está acumulando poeira em alguma gaveta do governo federal.  

NOTAS

(1) Imagens da divisa de Mato Grosso com Pará, Tocantins e Maranhão mostram que o desmatamento seguiu o mesmo ritmo nos estados vizinhos. “No sul do Pará, a situação é lastimável”, diz o diretor de Recursos Florestais da Fema-MT, Rodrigo Justus de Brito. Imagens de satélite divulgadas em 2003 pelo INPE mostram que a maior parte dos desmatamentos ilegais no estado aconteceu nos arredores da Terra do Meio, uma grande área de floresta relativamente intacta localizada entre os rios Xingu e Tapajós. A região também é caracterizada pela total ausência de governo e marcada pela violência e injustiça social. “Em todos os estados desmata-se à vontade e o quanto se que quer. Não se respeita órgão nenhum e nem a Justiça”, afirmou Justus na reunião no Itamaraty. A pavimentação da rodovia BR-163, ainda por ser decidida pelo governo Lula, poderá ocasionar intenso desmatamento na região, aumentando a exposição da Terra do Meio à extração madeireira destrutiva e à agricultura. Um artigo publicado na revista Science prevê que até 49 mil km2 de florestas poderão ser destruídos nos próximos 25-35 anos pela pavimentação da estrada, e uma área do mesmo tamanho estará sob risco de queimadas.

(2) A análise das 77 imagens de satélite da Amazônia revela que o estado do Mato Grosso foi responsável por 40% da área total desmatada. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema-MT), o desmatamento no estado aumentou 133% de maio de 2002 a maio de 2003 – foram destruídos 1,858 milhão de hectares no período, o equivalente a mais de quatro vezes o território do Rio de Janeiro. Da área total desmatada no Mato Grosso, 555 mil ha tiveram a derrubada autorizada pelos órgãos ambientais. O restante (1.303 milhão de ha) foi desmatado ilegalmente. Tal aumento no número do desmatamento está relacionado, no Mato Grosso, com a expansão da agricultura, impulsionada pela alta dos preços no mercado internacional, e da pecuária. O verde dá cada vez mais lugar a pastos e lavouras.

(3) O governo brasileiro anunciou no dia 15/04 uma série de medidas para conter o desmatamento na Amazônia, que prevê, entre outras coisas, maior integração dos diferentes ministérios e órgãos do governo envolvidos com as questões amazônicas. Algumas medidas – tais como o aumento dos recursos destinados à fiscalização e monitoramento (que saltariam de R$ 22 milhões em 2003 para R$ 68 milhões em 2004), o zoneamento ecológico-econômico do Arco do Desflorestamento e a criação de áreas protegidas – podem inibir o processo de ocupação e exploração predatória. Mas a questão central é saber se esse pacote de iniciativas será suficiente para reverter o assalto à Amazônia conduzido pela iniciativa privada. Para o Greenpeace, embora o plano de ação pareça formar um todo coerente de iniciativas e ações interministeriais que pretendem minimizar os impactos do processo de colonização da Amazônia, as verdadeiras causas econômicas e sociais da destruição da floresta continuam a não ser enfrentadas.

(4) Com uma riqueza biológica em grande parte desconhecida, a Terra do Meio tem importância crítica para povos indígenas e para a vida selvagem, apresentando alto grau de endemismo e abrigando diversas espécies animais, como onças, jacarés, macacos e tamanduás. Os maiores estoques remanescentes de mogno (Swietenia macrophylla) do Brasil estão concentrados na Terra do Meio e nas terras indígenas adjacentes.

Mais informações:

• Greenpeace Brasil - www.greenpeace.org.br
• Desmatamento na Amazônia é 2% superior a 2002 - Ministério do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=981

Texto do Greenpeace Brasil