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TRANSGÊNICOS

Ministério da Agricultura reforça fiscalização de rotulagem de transgênicos no RS

13 abril 2004

Porto Alegre, RS - O Ministério da Agricultura intensificou a fiscalização da rotulagem de produtos transgênicos no Rio Grande do Sul. Quarenta técnicos iniciaram a visitar, a partir desta segunda-feira (12), cooperativas, armazéns e indústrias de rações, farelo e alimentos de origem animal no interior do estado.

A inspeção deverá durar 30 dias. O delegado federal do ministério Francisco Signor acompanhará o trabalho das 20 equipes, nessa terça-feira (13), nas regiões de Passo Fundo, Frederico Westphalen, Santa Rosa e Ijuí. Ele disse que não espera maiores problemas no estado porque há informações suficientes sobre a legislação.

Francisco Signor explicou que todos os produtos que contenham mais de 1% de organismos geneticamente modificados (OGMs) devem ser identificados por rótulo especial. Segundo ele, o objetivo do ministério é assegurar o cumprimento das novas regras de rotulagem em vigor no país. Signor alerta que os técnicos do ministério têm poder para aplicar punições administrativas aos infratores, incluindo suspensão da comercialização ou perda do produto que contiver transgênicos, sem a informação.

As amostras coletadas serão analisadas em laboratórios credenciados pelo ministério no estado. Os resultados devem ser divulgados dentro de 15 dias. Caso haja comprovação laboratorial de que a indústria está usando grãos transgênicos em seus produtos sem identificação, o ministério acionará os órgãos estaduais de defesa do consumidor para que apliquem a multa estipulada no decreto 4.680. O valor inicial da punição é de R$ 16,1 mil, mais acréscimo de R$ 1,6 mil por tonelada do produto.

Por Shirley Prestes Repórter da Agência Brasil - ABr.