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REGIONAL

Procuradores da República querem suspensão de produtos à base do organofosforado clorpirifós

Se acolhida pela justiça, decisão terá validade em todo o país

6 abril 2004

Porto Alegre, RS - A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul ingressou nesta quarta-feira (05) na Justiça Federal com uma ação civil pública para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) suspenda os registros vigentes e não conceda novos registros para produtos formulados à base do organofosforado clorpirifós. A ação, assinada pelos procuradores da República Paulo Gilberto Cogo Leivas e Ana Paula Carvalho de Medeiros, tem por objetivo proibir a utilização desses produtos em todo o país.

Há suspeitas que o clorpirifós tenha sido o responsável pela contaminação de funcionários de oito postos de Saúde mantidos pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, em junho de 1999. Ao todo, 143 funcionários estão sendo monitorados desde então. Dos 33 funcionários que participaram de todas as etapas de monitoramento (que inclui vários exames), em 10 foi estabelecido o possível nexo ocupacional entre os agravos clínicos e neurológicos apresentados atualmente, com a intoxicação aguda ocorrida em 1999.

De acordo com os procuradores da República, durante a investigação a respeito dos riscos à saúde causados pelo clorpirifós, foram colhidas diversas provas, mostrando a alta toxidade do produto. A própria ANVISA informou, no ano passado, que o ingrediente ativo do clorpirifós estava em reavaliação e que medidas de restrições ao uso poderiam ocorrer após a conclusão dos trabalhos. Nos Estados Unidos o produto foi proibido em várias aplicações urbanas.

Altamente Tóxico

O clorpirifós é um organofosforado altamente tóxico. No Brasil é usado tanto na agricultura, como no meio urbano (para fins domissanitário). Em parecer sobre o assunto, o médico Lenine Alves de Carvalho, consultor em Toxicologia de Agrotóxicos, informa que “o mecanismo bioquímico da intoxicação por compostos organofosforados, a exemplo do clorpirifós, causa o bloqueio da enzima acetlcolinestease nos terminais nervosos”.

Em intoxicações leves e moderadas, explica, os efeitos sobre o sistema nervoso central incluem tensão e ansiedade, seguidos de insônia e transtornos do sono, chegando pesadelos. Pode causar, também, intoxicações, cefaléia, tremor, sonolência, dificuldade de concentração, lentidão para recordar fatos e confusão. “Em exposições massivas”, complementa o médico, “podem ocorrer casos fatais e graves de coma e depressão do centro respiratório”. Os procuradores da República pedem, ainda, que a ANVISA cancele todos os registros vigentes de produtos saneantes à base do clorpirifós.

(Processo número 2004.71.00.020735-2)

Assessoria de Imprensa - MPF/RS