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COMUNICAÇÃO

Desenvolvimento sustentável é tema de encontro com a Ministra do Meio Ambiente em Porto Alegre

9 junho 2004 - Especial para a EcoAgência de Notícias

Sentados: Roberto Villar, Marina Silva, Cláudio Langone e Juarez Tosi

Porto Alegre, RS - Meio ambiente e desenvolvimento devem andar juntos. Essa foi a principal mensagem da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre, na tarde de segunda-feira (07).

Durante cerca de uma hora e meia, a Ministra e o Secretário Executivo, Cláudio Langone conversaram com os ecojornalistas Juarez Tosi e Roberto Villar Belmonte sobre a cobertura da imprensa sobre o setor, a matriz energética brasileira, e o quadro ambientalista atual.

Segundo a Marina Silva, a comunicação pode ser aliada estratégica para que a preocupação com o ambiente passe de uma sensibilização a uma atitude cotidiana, além de garantir o controle e a participação social, diretrizes da sua pasta. “É impossível ter esse controle se não tivermos uma população bem informada. Você não tem como elaborar políticas e ter elementos para avaliar essas políticas sem a participação social” – afirma. Nesse sentido, o MMA já assinou a criação de um grupo de trabalho para discutir e estabelecer uma política de comunicação ambiental que possa garantir a circulação da informação jornalística em todas as comunidades.

A ministra diz que os formadores de opinião são fundamentais para as políticas ambientais, e a grande mídia tem um papel essencial nesse processo. “Hoje temos pessoas que lidam com o tema com conhecimento de causa, isso é uma ferramenta muito importante, porque muitas vezes a informação não tem chegado adequadamente. Em geral chega com o enfoque meio ambiente versus desenvolvimento e não é assim que deve ser. Desenvolvimento que não considera aspectos da política ambiental com certeza está fadado ao fracasso”.

Quando se fala em desenvolvimento, o caso da Amazônia parece exemplar. “Com 20 milhões de pessoas, como pensar uma política ambiental sem pensar nessa população?”, pergunta. Para ela, a única forma de garantir um desenvolvimento sustentável e duradouro é incluir a variável ambiental. É preciso aperfeiçoar a legislação e as políticas existentes e fazer com que se cumpram efetivamente, para evitar uma concorrência desleal entre empreendimentos que cuidam do seu passivo, mantêm relações trabalhistas corretas e qualidade social e outros que andam de acordo com essas variáveis. “Um empreendimento que não considera os aspectos ambientais vai ter um custo de produção talvez bem menor, mas não significa que esse custo não aconteça no ambiente”, aponta. “No momento que se tem mecanismos que obriguem todos a seguirem a legislação a concorrência é mais leal”, conclui

Marina Silva e Cláudio Langone reclamam da vilanização da legislação ambiental. Eles dizem que o Ministério não está apenas vetando empreendimentos que não contemplam os aspectos ambientais, mas trabalha para construir formas mais sustentáveis para aqueles que são barrados. É o caso da exploração de petróleo. Segundo eles, o Ministério tem feito rodadas de avaliação da exploração de petróleo, nas quais 146 blocos foram vetados. “O Ibama fez um esforço muito grande para definir quais as tecnologias apropriadas para que em determinadas condições esses blocos pudessem ser explorados” afirma. Do total de empreendimentos avaliados, 61 foram vetados pelo seu alto custo ambiental até a sexta rodada de negociações.

“O compromisso do Brasil em Joannesburgo foi de elevar para 10% a sua utilização de fontes de energia alternativa” diz a ministra, lembrando em seguida que o Brasil sofre com problemas de fornecimento de energia em muitas regiões. Ela acredita que o Proinfra venha a ser um programa de vida longa, que possa de fato cumprir o papel de estimular a energia de biomassa, solar, eólica, etc.. “Essa é umas das formas de suprir as comunidades isoladas do fornecimento de energia. Temos vários exemplos, como o município de Manicoré, no Amazonas, que possui um programa de manejo florestal sustentável a transformação da matéria prima na própria região gerando emprego e renda e a transformação dos resíduos dessa produção sustentável em energia para toda a cidade” exemplifica.

O quadro se repete quando o assunto é a matriz energética brasileira. Langone diz que o Brasil vai respeitar o conjunto de convenções já ratificadas e considera que o país tem uma importância muito grande nesse cenário. Mesmo assim, a geração hidrelétrica vai continuar sendo de importância cricual. “Temos um potencial grande para adotar tecnologias alternativas de geração de energia” aponta, “mas só vamos avançar se tivermos condições de produzir essas tecnologias e equipamentos aqui, comprar da Europa praticamente inviabiliza a adoção em massa dessas fontes.”

Grande parte dos conflitos das hidrelétricas, segundo ele, vem de problemas na origem. “Os empreendedores acabam ganhando concessões somente baseadas interna dos rios sem avaliar impactos ambientais e sociais na bacia” afirma. O secretário lamenta que haja uma discussão pública tentando atribuir ao licenciamento o atraso no desenvolvimento, discussão essa que perde sentido se dimensão ambiental estiver inserida de fato no planejamento das políticas setoriais, de desenvolvimento econômico e de infra-estrutura do país. “Esse não são conflitos artificiais, são reais e decorrentes desse modelo de política setorial que ainda não conseguiu contemplar o meio ambiente como estratégia e não apenas uma legislação a cumprir”. A briga é grande, mas Langone afirma que o governo não aceitará as mesmas pressões que a Argentina, onde o empresariado propôs uma moratória de cinco anos na legislação ambiental para alavancar a economia.

Transversalidade é o desafio

Incluir o meio ambiente nas estratégias de desenvolvimento traz em si outro desafio: implementar de fato a trasnversalidade entre os órgão do governo. Num país que concentra mais de 80% da população em aglomerados urbanos, a gestão das cidades precisa tratar dessa dinâmica de adensamento articulando a sustentabilidade ambiental com problemas sociais. “O desafio da transversalidade no plano nacional e regional é com as políticas de desenvolvimento” aponta Langone, “a grande equação na balança da sustentabilidade na cidade é a transformação dos instrumentos de política ambiental em instrumentos de planejamento urbano”

Marina Silva diz que o ministério tem mantido agendas regulares com outros órgão do governo e cita a elaboração um programa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, junto ao Ministério da Integração, no qual o MMA tem a secretaria executiva. O Ministério também tem trabalhado na revisão do sistema de crédito para que o financiamento de determinados projetos possa incorporar a variável ambiental, e na política de reforma agrária. Desde 2000 é exigido licenciamento ambiental dos assentamentos, e foi peciso fazer Termos de Ajustamento de Conduta com praticamente todos os assentamentos feitos desde então.

Mesmo com pautas problemáticas e intrincadas para dar conta em sua pasta, a Ministra não perde a esperança. “Penso que a nossa utopia não vai ser suplantada pelo poder econômico e se for não haverá espaço para a utopia porque nós não existiremos” diz. “Não há como universalizar o modelo existente hoje baseado numa extração de recursos que a natureza não tem condições de dar suporte”. A ministra percebe que o meio ambiente já sensibilizou grande parte da sociedade, mas esta ainda está preocupada com o ambiente dos outros. “Temos que conciliar o homem com a natureza e consigo mesmo e precisamos de coração e mentes preparados para transformar o mundo e a realidade que vivemos”.

Corações esses que parece estar crescendo entre os jovens. Para Marina Silva, a participação de cinco milhões de crianças e jovens na Conferência Mirim, durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente acalenta as utopia verde de quem já está há tanto tempo na batalha por uma sociedade mais justa e sustentável.

Jornalista Gisele Neuls - gisele@ecoagencia.com.br - Especial para EcoAgência de Notícias