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BIODIVERSIDADE

Brasil reapresentará proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul

16 julho 2004

Baleia Jubarte - saite do MMA

Brasília, DF - O Brasil voltará a insistir, na reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB), na proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O encontro será realizado a partir desta segunda-feira (19/07), em Sorrento, na Itália. O objetivo é complementar um esforço global de estabelecimento de áreas de preservação desses mamíferos que, em maior ou menor grau, estão ameaçados de extinção. Avaliações internacionais apontam que a caça predatória reduziu os estoques de diversas espécies de baleias a menos de 10% do número de animais existentes no início do Século XX. Na área do santuário de baleias a caça é terminantemente proibida. Ficam permitidas a pesquisa científica e o turismo de observação.

O Brasil teve maioria de votos todas as vezes que apresentou a proposta de criação do Santuário do Atlântico Sul. Na reunião de 2003, foram 24 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções, mas a proposta foi rejeitada por não atingir os três quartos de votos necessários. A criação do Santuário do Pacífico Sul, que tem o apoio do Brasil, também foi derrotada em 2003, embora tivesse 24 votos a favor, 17 contra e 4 abstenções. A reunião anual da CIB conta cerca de 350 participantes, entre delegados de governos, observadores de países não membros, organizações internacionais e ONGs.

Já existem dois santuários aprovados - o da Antártida e o do Oceano Índico - além de outra proposta de constituição do Santuário do Pacífico Sul, apresentada pela Austrália e Nova Zelândia, e da qual o Brasil é co-patrocinador. Para ser aprovada, a proposta do santuário, defendida pelo Brasil há quatro anos, precisa da adesão de três quartos dos países com direito a voto. Atualmente há 57 países membros e têm direito a voto os que estiverem em dia com suas contribuições à comissão. O quorum só será conhecido durante a reunião, pois muitos países pagam a contribuição pouco antes do início.

Em 22 de maio, no Dia Mundial da Biodiversidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou aos chefes de Estado dos países membros da CIB uma carta solicitando apoio à proposta de criação do Santuário, em iniciativa considerada tímida pelos ambientalistas internacionais. Desde 1987 o Brasil pertence ao grupo de países que optaram pela proibição da caça de baleias.

No Brasil a observação de cetáceos motiva um importante fluxo turístico em algumas regiões costeiras, especialmente em Santa Catarina e na Bahia. Para todos os países do Atlântico Sul, o ecoturismo, a pesquisa científica e a valoração cultural das baleias como espécie-símbolo da conservação marinha tem grande importância estratégica.

Apesar de ameaçadas, diversas espécies de baleias ainda são alvo da caça comercial por alguns países, como Japão e Noruega. A região definida na proposta brasileira abrange, além do alto mar, as costas do Brasil e da África, desde a linha do Equador até o limite de 40 graus sul, onde se inicia o Santuário Antártico. A área é extremamente importante para a reprodução, amamentação, migração e a alimentação para 11 das 14 espécies de baleias existentes no mundo, entre elas: baleia-azul (o maior mamífero do Planeta), baleias de bryde, fin, espadarte, jubarte, franca, franca pigméia, cachalote, minke e minke-anã.

Mais informações:

- Comissão Internacional da Baleia.

Texto da Assessoria de Comunicação do MMA com edição da EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais.