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BIODIVERSIDADE

Rede de ONGs da Mata Atlântica e ABONG querem o veto presidencial

22 julho 2004

Brasília, DF - A Rede de ONGs da Mata Atlântica, articulação que reúne 257 organizações não-governamentais de dezessete estados brasileiros que atuam na conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, vem, em conjunto com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que congrega mais de 500 entidades socioambientais e apoiados pela ABONG e diversas redes da sociedade estão em campanha para garantir o veto Presidencial ao Art. 64 do Projeto de Lei nº 2.109, proposto inicialmente em 1999. O projeto foi aprovado de 7 para 8 deste mês em votação relâmpago no Congresso Nacional, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário e dá outras providências (entenda-se estas "outras providências" como a de aniquilar com a aplicação do Código Florestal nas áreas urbanas). O artigo foi objeto de emenda legislativa e não constava do projeto original.

De acordo com a Coordenadora Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow, "o veto do artigo 64 certamente seria compreendido pela sociedade brasileira como um sinal de compromisso de governo de uma política de desenvolvimento humano em bases sustentáveis, conforme escrito no Programa de Governo da Presidência da Republica. Caso contrário, a Mata Atlântica, bioma que garante o abastecimento de água e qualidade de vida para mais de 70% da população brasileira, mas que está reduzido a meros 7,3% de sua área original passará a seguir em ritmo de devastação que, breve chegará o momento em que não haverá mais nada a conservar".

Texto da EcoAgência de Notícias com material da RMA