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INTERNACIONAL

Banco Mundial celebra um infeliz 60° Aniversário

23 julho 2004

Porto Alegre, RS - Nesta quinta-feira, 22/7, comemorou-se o infeliz aniversário de sessenta anos de criação do Banco Mundial, instituição criada para combater a pobreza na Terra.

Mas o resultado foi diferente, avaliam os Amigos da Terra Internacional: o Banco deixou um rastro de miséria no planeta. A mais flagrante prova disso é a recorrente falta de vontade de mudanças e sua relutância em se comprometer com as reformas reais recomendada pela sua própria Revisão das Industrias Extrativas, RIE, afirmam.

Esta revisão, finalizada após três anos, concluiu que o Banco Mundial deve colocar em prática políticas com o objetivo de combater a pobreza. No fim deste mês, a diretoria do banco - da qual o governo brasileiro é membro - se reunirá para uma discussão crucial onde poderão ser dados os passos necessários neste sentido.

A RIE é a revisão mais abrangente no que diz respeito a investimentos em petróleo, gás e mineração nas economias em desenvolvimento. Esta revisão concluiu que projetos de extração de petróleo, gás e mineração financiados pelo Banco Mundial não contribuíram em nada para a diminuição da pobreza. De fato, o processo de revisão revelou que em alguns casos estes projetos na verdade aumentaram a pobreza nas comunidades locais e na sociedade como um todo. Em determinados setores, como petróleo e carvão, recomenda-se que o banco suspenda os financiamentos.

Estudos acadêmicos e relatórios do próprio do Banco concluíram que países que contam com indústrias de extração tendem a ter maior indíce de pobreza, conflitos e corrupção do que países que possuem economias mais diversificadas. Além disso, operações em alta escala de extração de petróleo, gás e mineração frequentemente destroem comunidades locais, ameaçam a sobrevivência de comunidades indígenas e devastam o meio ambiente.

As indústrias de extração também contribuem perigosamente para as mudanças climáticas, que afetam especialmente os pobres. Além disso, grandes multinacionais do petróleo, gás e mineração não precisam do Banco Mundial, pois podem facilmente obter dinheiro junto ao setor privado.

A decisão que virá deste relatório é uma oportunidade para o Banco Mundial virar a mesa e fazer mudanças para proteger os pobres e os mais vulneráveis dos impactos destes projetos e, mais importante, assegurar que as comunidades locais afetadas dêem sua opinião nestes projetos.

A revisão recomenda que o Banco Mundial peça o consentimento das comunidades afetadas antes da implantação de qualquer projeto ligado a petróleo, gás e mineração. Além do mais, gasodutos e minas não deveriam ser financiados em países com governos corruptos, conflitos armados ou onde os direitos humanos não são respeitados. A revisão também diz que o banco deve requerer benefícios e divisão de lucros para as comunidades afetadas.

Também recomenda proteção de áreas de alta biodiversidade e comprometimento com investimentos maciços em energia renovável. Estas recomendações são todas na linha dos objetivos do milênio que apareceram no "World Summit Sustainable Development".

A direção do Banco Mundial alega que a instituição deve estar envolvida neste campo para melhorar as condições sociais e ambientais destes projetos. Ao mesmo tempo em que o banco está em posição de diminuir os impactos negativos destes projetos, pois é incapaz de dar um único exemplo de projeto de extração financiado que tenha de fato contribuido para a redução da pobreza.

Apoio a esta revisão tem vindo de vários espectros da sociedade civil incluindo povos indígenas, uniões de trabalhadores, organizações de direitos humanos, grupos ambientalistas, assim como de acadêmicos e políticos do mundo todo.

Os Amigos da Terra estão solicitando que o governo brasileiro, participante da mesa diretora, ouça a voz do povo, principalmente dos mais afetados pelos projetos e se comprometa com a implementação da Revisão das Indústrias Extrativas.

Texto do FOEi - Tradução e distribuição do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, membro da Federação Amigos da Terra Internacional E-mail: foebr@natbrasil.org