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BIODIVERSIDADE
Mercado Livre diz que proibe a venda de animais silvestres
2 agosto 2004
Porto Alegre, RS - O saite Mercado Livre - www.mercadolivre.com.br -, em decorrência da nota publicada na EcoAgência de Notícias sobre a sua autuação pelo IBAMA pela venda de animais silvestres, mandou nota aos Editores afirmando proibir anúncios de animais silvestres e outros produtos e serviços ilegais ou que firam a moral e os bons costumes.
A seguir, a nota oficial expedida em 30/7/2004 pela empresa:
"O Mercadolivre.com, principal site de comércio eletrônico e único parceiro do eBay no Brasil, proíbe anúncios de animais silvestres e
outros produtos e serviços ilegais ou que firam a moral e os bons costumes. A
empresa adota procedimentos de verificação e segurança para garantir a proteção
às leis vigentes e vem se comunicando e colaborando com o Ibama sobre os
anúncios apontados pelo instituto como ilícitos, mesmo antes da autuação.
O site enviou os dados cadastrais dos vendedores responsáveis
pelos anúncios ao Ibama e solicitou que o mesmo o ajudasse a identificar os
animais de comercialização proibida no País, além de continuamente tirar este
tipo de oferta do ar. À época, o instituto mostrou inclusive sua admiração pela
iniciativa e pela cooperação da companhia.
Entre as
práticas implementadas pelo MercadoLivre.com, estão o
monitoramento do site por meio de ferramentas de
busca, a disponibilização de link para a própria
comunidade de usuários denunciar infrações e a criação de um “pop up” de advertência aos usuários sobre as restrições à venda
de animais silvestres.
Por ser uma
plataforma de aproximação entre compradores e vendedores, com funcionamento
similar aos classificados de jornais, o MercadoLivre.com
não é proprietário ou guarda a posse dos produtos oferecidos, nem tampouco
realiza as ofertas de venda ou efetua alguma compra. As políticas da empresa
são expostas de forma clara a todos os cadastrados, através dos Termos e
Condições Gerais, publicado no próprio site. A
companhia tira do ar as ofertas potencialmente infratoras assim que toma
conhecimento de sua existência.
Além dos
animais silvestres, fazem parte da lista de itens não permitidos as armas de
fogo, narcóticos, tóxicos e drogas de qualquer tipo, propriedade roubada ou
contrabandeada, material falsificado, adulterado ou que viole direitos de
propriedade intelectual de terceiros, produtos alusivos à prostituição e
pornografia, cigarros e derivados do tabaco e promotores da violência ou
discriminação de qualquer natureza. A lista completa está disponível em: http://www.mercadolivre.com.br/seguro_prohibidos.html."
A EcoAgência de Notícias acompanhará o desenrolar da autuação e informará se será cumprida, ou revogada por outra instância administrativa ou mesmo pela Justiça Federal, se a empresa socorrer-se dela.
Texto da
Editoria da EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br
Última atualização:
06 setembro, 2011 - ©
EcoAgência de Notícias
- NEJ-RS e PANGEA
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