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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Aulas deverão ser ministradas em Assentamento de Viamão

6 agosto 2004

Porto Alegre, RS - Um trabalho de educação ambiental deverá começar imediatamente no Assentamento de Trabalhadores Rurais Filhos de Sepé, localizado no entorno do Refúgio de Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos, em Viamão, RS. O acordo foi assinado em reunião promovida pela Promotoria de Justiça daquele Município, Ministério Público Federal e entidades preocupadas com danos ambientais naquela localidade. O projeto de educação ambiental contará com a participação do Governo do Estado, Comitê da Bacia do Rio Gravataí e Batalhão Ambiental.

Também ficou acertado que o Batalhão Ambiental irá intensificar a fiscalização no plantio de arroz, na região, a partir de setembro. O objetivo é evitar a utilização em excesso de defensivos agrícolas.

A Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman adianta que, em breve, todos os problemas fundiários envolvendo o Assentamento serão alvo de compromisso de ajustamento. Ficou marcada para 24 de agosto reunião entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e representantes do INCRA.

Na reunião, o Procurador da República, Fábio Bento Alves, da área do Meio Ambiente na Procuradoria da República no RS, destacou que o trabalho dos Ministérios Públicos no caso mostra que "a atuação pode ocorrer antes de chegar ao Judiciário, com a celebração de ajustamentos de conduta, encaminhamento de recomendações e medidas que viabilizem problemas que digam respeito ao meio ambiente".

O Refúgio de Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos está localizado em Águas Claras, em Viamão (RS). O local abriga diversas espécies em extinção. Na área podem ser encontrados o jacaré-de-papo-amarelo e o cervo do pantanal. Os problemas envolvendo o Refúgio estão sendo investigados em inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Viamão (RS).

Texto Célio Romais - Assessoria de Imprensa MP/RS.