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ESTRATÉGIA

Rede de ONGs da Mata Atlântica lança plano para os próximos quatro anos

2 setembro 2004

Brasília, DF - Nos próximos quatro anos, a atuação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), que reúne hoje 257 organizações não-governamentais dos 17 Estados da Mata Atlântica, terá como foco a aprovação e a implementação da Lei da Mata Atlântica; a recuperação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs); a promoção da produção e do consumo sustentável; a criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) e a implantação efetiva de conselhos gestores com a participação da sociedade civil; e a ampliação e a qualificação do controle social das políticas públicas relacionadas à Mata Atlântica.

Destacado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como prioritário e aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2003, o Projeto de Lei (PL) da Mata Atlântica, que tramita há 12 anos, ainda não foi aprovado pelo Senado. “O PL foi amplamente discutido e negociado, por mais de uma década, com todos os setores interessados. O projeto que se encontra hoje no Senado tem caráter suprapartidário, multisetorial, de interesse não apenas de ONGs e do governo federal. Por isso, não agrada totalmente nem aos ambientalistas, nem opositores, mas é resultado de negociações, concessões, avanços e acordos. Se a lei não for aprovada rapidamente, em breve, não haverá mais o que proteger.”, afirma Betsey Neal, secretária-executiva da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Previstas no Código Florestal, de 1965, as APPs e as RLs - área de uma propriedade rural que não pode ser suprimida, necessária à conservação e reabilitação da biodiversidade, manutenção de processos ecológicos e proteção de fauna e flora nativas – são extremamente importantes para o bioma, uma vez que boa parte dos 7% que restam de sua área original estão distribuídos em pequenos fragmentos, majoritamente localizados em propriedades privadas.

Sobre esse tema, a RMA pretende estimular a recuperação e a conservação de APPs e RLs por meio da produção e divulgação de materiais educativos e mobilizações para impedir políticas de habitação e especulação imobiliária em APPs. Além disso, visa elaborar propostas sobre as medidas compensatórias das atividades impactantes e estimular a harmonização de leis municipais, Planos Diretores e Agendas 21 com o Código Florestal.

Atividades Sustentáveis

Em relação à promoção de atividades sustentáveis e do consumo consciente, a RMA prevê o aprofundamento das bases conceituais e políticas em torno do tema, a realização e divulgação de um levantamento de iniciativas e experiências positivas, um encontro nacional e uma campanha sobre iniciativas bem-sucedidas em andamento.

Para a criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs), serão concentrados esforços na elaboração de estudos para fortalecer a criação participativa de novas áreas, na realização de um seminário nacional sobre UCs e corredores ecológicos, na articulação política e mobilização social pelo cumprimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e na capacitação de ONGs filiadas para participar de conselhos gestores de UCs.

A ampliação e a qualificação do controle social das políticas públicas relacionadas à Mata Atlântica, enfatizada pela RMA desde 1999, com a abertura de um escritório em Brasília, deverão ser obtidas por meio do acompanhamento e interferência no Executivo, Legislativo e Judiciário, da representação em conselhos, do monitoramento dos gastos públicos com a conservação e recuperação da Mata Atlântica e da interlocução com diversas entidades e movimentos ambientais e sociais.

Lançada recentemente, a publicação Quem Faz o que pela Mata Atlântica apresenta os resultados do projeto de avaliação das experiências realizadas na década de 90 por órgãos públicos, ONGs, empresas públicas e privadas, universidades, escolas, instituições de pesquisa públicas e privadas, movimentos sociais, sindicatos, cooperativas, entre outras organizações, em prol da conservação, recuperação e uso sustentável do bioma.

Políticas públicas ambientais

A construção do Plano Estratégico 2004-2007 da RMA, que se estendeu por seis meses, envolveu a realização de consultas às organizações filiadas por meio de um questionário sobre o papel, as competências, os desafios e as fragilidades da rede, assim como sobre o cenário de políticas públicas ambientais, posteriormente discutidas e analisadas pela coordenação.

Para garantir a participação e capacidade propositiva das organizações filiadas à rede na implementação do plano estratégico, estão sendo constituídos Grupos Temáticos (GTs) sobre focos temáticos, que funcionarão por meio de listas de discussões eletrônicas e realização de oficinas de trabalho que orientarão as ações estratégicas e visitas a campo para verificação da implementação das ações. Entidades filiadas a RMA podem participar dos grupos temáticos entrando em contato com o moderador dos grupos eletrônicos: bruno.rma@terra.com.br.

A Coordenadora Geral da RMA, Miriam Prochnow, entende que este novo momento reflete o amadurecimento de um processo conjunto das ONGs, conquistado desde 1992, data em que a Rede foi criada. “Hoje as ações estão embasadas muito mais em propostas e estratégias a serem adotadas para o futuro da Mata Atlântica e da população que dela depende” afirma ela.

Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA

A Rede de ONGs da Mata Atlântica foi criada por 46 instituições durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Eco-92), para reunir esforços em torno da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Durante os seus cinco primeiros anos, a secretaria executiva esteve sediada na Fundação SOS Mata Atlântica, em São Paulo. Posteriormente, transferida para a sede do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e de lá para a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA). No início do ano passado, em Assembléia Geral da RMA, foi removida para Brasília, onde a RMA mantém um escritório desde 1999.

Conquistas da RMA

Entre as conquistas da RMA estão: o apoio político para a aprovação do Decreto 750/93, que dispõe sobre corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica; a atuação no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no qual fomentou a criação de uma Câmara Técnica Temporária para a Mata Atlântica e trabalhou pela aprovação da Resolução 240/1998, que suspendeu a exploração predatória da Mata Atlântica no Sul da Bahia; a liderança na busca de obtenção de cooperação internacional para programas e projetos voltados à proteção do bioma; a implementação do Núcleo de Planejamento da Mata Atlântica no Ministério do Meio Ambiente; a interlocução e mobilização com outros movimentos que culminou na inclusão do Programa Biomas no Plano Plurianual do Governo Federal que resultou em uma linha orçamentária para a Mata Atlântica; e a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica na Câmara Federal.

Representantes da Rede participam dos principais conselhos do país voltados à discussão e formulação de políticas públicas que afetam direta ou indiretamente a Mata Atlântica, entre os quais: o Conselho Nacional do Programa Nacional de Biodiversidade, o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, as Comissões de Coordenação Brasileira e Conjunta do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG-7), a Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor). O Conselho de Coordenação Nacional da RMA é composto por nove instituições titulares, mas a novidade agora é que existem organizações suplentes para garantir maior participação e capilaridade na RMA e nas suas ações.

Atualmente, a coordenação da RMA é formada pelas seguintes instituições titulares (t), cada uma tendo suplentes (s) –

• (t) Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – Apromac/PR;
• (s) Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente – Aprema/SC;
• (t) Associação para a Preservação do Meio Ambiente do Vale do Itajaí – Apremavi/SC;
• (s) Núcleo Amigos da Terra/RS,
• (t) Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá/BA,
• (s) Movimento Popular Ecológico – Mopec/SE,
• (t) Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios – Gescq/PE,
• (s) Instituto para Gestão e Tecnologias Apropriadas e Ecologia - Getae/AL,
• (t) Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria/CE,
• (s) Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – Apan/PB,
• (t) Ecologia e Ação – Ecoa/MS;
• (s) Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura;
• (t) Instituto Ambiental Vidágua/SP;
• (s) Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Coati Jureia/SP;
• (t) Movimento de Ecologia Social – Os Verdes/RJ,
• (s) Associação Projeto Roda Viva/RJ,
• (t) Programa da Terra – Proter/SP,
• (s) Associação de Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar – Apoena/SP

A coordenadora nacional é Miriam Prochnow, Pedagoga, especialista em Ecologia Aplicada, sócia fundadora e Presidente da Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, coordenadora adjunta do Núcleo da Mata Atlântica do MMA (2000/2002).

Mais informações

• http://www.rma.org.br

Por: Assessoria de Comunicação da RMA