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TRANSGÊNICOS

Lula: não condene o Brasil aos transgênicos, pede a Greenpeace

Greenpeace exige que governo não edite nova MP para liberar transgênicos,
respeitando a opinião de mais de 80% da população, que não aprova os transgênicos

22 setembro 2004

Brasília, DF – A Greenpeace exigiu hoje que o governo federal não libere a soja transgênica mais uma vez por meio de nova medida provisória. A possibilidade vem sendo considerada em Brasília, desde que o Senado deixou de votar o Projeto de Lei de Biossegurança na semana passada, o que regulamentaria a questão.

Os ativistas da Greenpeace, caracterizados como representantes das grandes corporações (como a Monsanto), simbolicamente acorrentaram o Palácio do Planalto à uma bola de “chumbo” gigante, marcada com o “T” oficial da rotulagem dos produtos transgênicos. A ação correspondia ao fato de o País poder estar “condenado” aos OGMs (organismos geneticamente modificados) e aos interesses de grandes empresas.

O governo e o Congresso Nacional têm a obrigação de garantir uma legislação forte de Biossegurança que assegure o licenciamento ambiental e a avaliação do Ministério da Saúde. E sua responsabilidade zelar pelo meio ambiente, pela saúde da população e pela economia do País. Cabe agora ao governo cumprir seu papel e não editar uma nova MP, antes da realização das devidas avaliações dos impactos dos transgênicos no meio ambiente.

“É inconcebível que o governo edite uma terceira medida provisória para liberar a soja transgênica no Brasil, sem qualquer estudo de impacto ambiental”, afirmou Gabriela Couto, integrante da Campanha de Engenharia Genética da Greenpeace. “É um desrespeito à sociedade, já que mais de 80% da população não quer que os transgênicos sejam liberados no País ⁽¹⁾. Além disso, a medida atende a uma minoria e coloca em risco a crescente vantagem que o Brasil vem adquirindo frente a outros países produtores de soja, uma vez que é o único grande fornecedor de soja não-transgênica do mundo”.

Com a edição de uma nova MP destinada à liberação do cultivo da soja transgênica, o governo federal beneficiará apenas uma minoria de agricultores do Rio Grande do Sul, que fizeram ilegalmente uma opção de plantar a soja transgênica ⁽²⁾; desrespeitaria uma sentença judicial do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que exige o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima) prévio à liberação da soja Roundup Ready no meio ambiente ⁽³⁾, afirma a entidade.

NOTAS:

1- Pesquisa ISER/ julho de 2004.
2- No ano passado, as MPs 113 e 131 (convertidas nas leis 10.688 e 10.814, respectivamente) resolveram provisoriamente o problema dos agricultores do Rio Grande do Sul, que tinham plantado soja transgênica ilegalmente, utilizando sementes contrabandeadas da Argentina. Esta decisão anterior do governo atendeu a uma minoria de agricultores, em detrimento dos interesses da maioria dos agricultores brasileiros. Dos 83.558 mil Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados por aqueles que plantaram soja transgênica, 81.602 deles estão no Rio Grande do Sul (97,70%).
3- Publicada no último dia 1º de setembro. Com base na mesma decisão, a CTNBio não tem poderes de dispensar a necessidade de avaliação ambiental ou de saúde para liberação comercial da soja transgênica em função do recurso jurídico apresentado pelo Greenpeace e pelo Idec, apresentado em 6 de setembro, que embargou o a decisão do TRF.

Texto da Imprensa da Greenpeace, com edição da EcoAgência de Notícias