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SAÚDE

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar efeitos nocivos de queimadas em Piracicaba

29 setembro 2004

São Paulo, SP - Numa iniciativa em conjunto, Procuradores da República em Piracicaba e promotores de Justiça de seis municípios da mesma região, instauraram inquérito civil público (ICP) (procedimento preliminar que pode culminar numa ação civil pública) para apurar os efeitos prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente causados pelas queimadas que ocorrem nessa época do ano na região de Piracicaba.

Levantamento realizado no ano passado pela Secretaria de Saúde de Piracicaba preocupou os ministérios públicos Federal e Estadual na região, pois apontava que 66% das internações por doenças respiratórias na cidade aconteceram entre maio e novembro, período da safra de cana-de-açúcar, temporada também das queimadas, procedimento adotado por agricultores para "preparação" do solo.

A temporada de queimadas coincide com o período de estiagem da região sudeste do país, agravando mais ainda a qualidade do ar. Notícias de jornais da região dão conta ainda de aumento da incidência de infecções (gripes, resfriados, rinites e pneumonias) e também de doenças cardiovasculares, como arritmia, angina e enfarto.

Chuva ácida- Outra conexão que o ICP vai apurar é a ocorrência de chuva ácida na região, que pode ter conexão com o processo de queimadas. Estudos realizados na água da bacia do rio Piracicaba mostram que a chuva ácida já é significante.

A ação do MPF e do MPE se baseia na lei 11.241, de 19/09/2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa das queimadas, que, no inciso I, do artigo 7º dispõe que a autoridade ambiental determinará a suspensão da queima quando "constatados e comprovados risco de vida humana e, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis".

Jorn. Marcelo Oliveira, assessor de Comunicação  - Procuradoria da República em São Paulo