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Fiscalização de crimes ambientais cresce, mas acusados continuam impunes

9 outubro 2004

Brasília, DF – A fiscalização de crimes ambientais no Brasil foi intensificada, mas os acusados permanecem impunes. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Iamazon) com base em dados da Justiça Federal do Pará. Ao todo, foram analisados 55 processos de crime ambiental, a maior parte deles relacionados a desmatamento. Em 60% dos casos, a Justiça sequer havia encontrado os acusados para intimação.

“O que a gente tem observado é uma atuação maior do Ibama e da Polícia Federal. Mas, quando o processo chega no âmbito judicial, tudo se torna mais difícil. A responsabilização tem sido muito lenta”, conta o pesquisador e secretário-executivo do Iamazon, Paulo Barreto. “Em 92% dos casos, ao enviar o processo para a Justiça, o Ministério Público apresenta apenas propostas de reparação assistencialista, como doação de roupa e alimento.”

Durante o levantamento, o Iamazom verificou, no Ministério Público do Pará, a existência de 1,2 mil notificações do Ibama. Todas elas relacionadas com crimes ambientais. Para que os acusados sejam punidos, os responsáveis pelo estudo sugerem a criação de mais comarcas da Justiça Federal no interior dos estados.

“A impunidade no setor florestal, além de gerar o descrédito das instituições envolvidas, favorecerá empresas ilegais que destroem florestas, geram desemprego no médio prazo e concorrem deslealmente com empresas sérias”, alertam os autores da pesquisa, Paulo Barreto e Brenda Brito. De acordo com eles, o próximo passo da pesquisa é verificar se a estrutura jurídica do Ibama conta com uma estrutura capaz de acompanhar o andamento das notificações e cobrar providências da Justiça.

Texto de Juliana Cézar Nunes, repórter da Agência Brasil (ABr).