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BIODIVERSIDADE

Vitória para baleias e elefantes na reunião da CITES, em Bangkoc

13 outubro 2004

Bangkoc — As baleias e os elefantes saíram favorecidos, nesta terça-feira, de uma conferência internacional sobre proteção de espécies ameaçadas, que acontece em Bangkoc, que confirmou por esmagadora maioria a proibição de sua exploração comercial. A decisão sobre as baleias é um revés para o Japão, que tentou por todos os meios convencer os membros da Convenção Sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites) a levantar a proteção às baleias minke, e é também um dos principais mercados do tráfico de marfim.

"O Japão utilizou informação incorreta em seus esforços em relação à "passagem da baleia minke" do Apêndice I para o II da Cites, afirmou Vassili Papastavrou, especialista em mamíferos marinhos do Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal (IFAW), em declarações à IPS após a votação. Por exemplo, disse, os delegados japoneses afirmaram que ainda há um milhão dessas baleias, não apenas baseados em informação desatualizada, mas incluindo nessa cifra 760 mil baleias minke da região antártica, pertencentes a uma espécie diferente da que o Japão pretende caçar em mares setentrionais.

A Cites, tratado da Organização das Nações Unidas vigente há três décadas, submete o comércio internacional de 30 mil espécies de flora e fauna a três graus de proteção, representados em listas ou apêndices. No Apêndice I estão incluídas todas as espécies em risco de extinção, cujo comércio pode ser autorizado em circunstâncias excepcionais, enquanto o Apêndice II contém espécies que não se encontram necessariamente ameaçadas, mas cujo comércio deve ser controlado para evitar uma utilização incompatível com sua sobrevivência. No Apêndice II estão espécies protegidas pelo menos em um país, o qual solicita assistência de outros membros da Cites para controlar seu comércio.

Se um membro da convenção deseja reduzir o grau de proteção de alguma espécie, necessita do voto de dois terços dos demais. O Japão não conseguiu. Papastavrou prevê que Tóquio, como em conferências anteriores, apresentará em plenário uma proposta modificada. "Mas devido à falta de apoio, será novamente derrotado", previu. Por sua vez, Masayuki Sakamoto, advogado e secretário-geral da Sociedade Japonesa para a Conservação da Vida Silvestre, comemorou a votação desta terça-feira e exortou o governo japonês a considerar seriamente os problemas ecológicos e a aplicação das leis ambientais. "A maior parte das áreas de alto mar não pertencem a nenhum país, e as espécies que as habitam são parte do patrimônio comum do planeta", afirmou Sakamoto em entrevista à IPS.

Segundo o ativista, que preside o Grupo de Trabalho da Aliança Asiática de Conservação, a proposta japonesa só leva em conta os interesses da indústria baleeira, que tenta promover o consumo de baleia através de propaganda, mas "o fato é que a atual geração de jovens japoneses não gosta da carne de baleia". A Associação Baleeira do Japão teve uma forte presença na Cites e distribuiu folhetos que elogiavam "a esplêndida cultura culinária do Japão, que aproveita plenamente todas as partes da baleia, como carne, gordura, pele e vísceras". Segundo a entidade, as baleias ameaçam os recursos marinhos, porque comem a cada ano entre 300 e 500 milhões de toneladas de peixes e krill nas costas do Japão.

Sakamoto também comemorou a posição contrária da conferência à proposta da Namíbia de permitir um comércio limitado de marfim e outros produtos originários dos elefantes, que têm no mercado japonês um de seus principais destinos. A Namíbia pretendia levantar uma proibição sobre o comércio de marfim bruto imposta em 1989. Esse país do sudoeste da África pediu que lhe fosse permitido exportar uma cota de dois mil quilos de marfim em estado natural e "quantidades ilimitadas de marfim trabalhado".

A Namíbia possui estoques de marfim que acumulou pela morte natural de elefantes ou por matanças seletivas em parques nacionais. Os elefantes africanos foram colocados no Apêndice I da lista da Cites entre 1989 e 1997, mas entre 1997 e 2000, Namíbia, Botswana e Zimbábue foram autorizados a vender quantidades limitadas de seu marfim para o Japão, um dos maiores consumidores, principalmente pelo ampliado uso de "hankos" ou selos de assinatura feitos desse material. "Não há razões para que o Japão deva se prender ao marfim para fazer seus "hankos". Estes selos podem ser fabricados com outros materiais, como madeira, metal ou plástico, mas os mercadores e comerciantes fazem crer que não existe substituto para o marfim", ressaltou Sakamoto.

(Por Ranjit Devraj  - Material distribuído pela IPS/Envolverde)