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ÁGUA E SANEAMENTO

Costa Rica e Nicarágua tentam resolver conflitos com bacia transfronteiriça

9 novembro 2004 - Especial para a EcoAgência de Notícias

Porto Alegre, RS - A maior reserva de água doce da América Central é motivo de disputa histórica entre Costa Rica e Nicarágua. O Lago San Juan, limite geográfico entre a Costa Rica e a Nicarágua, é fonte de discórdia entre os dois países há anos.

O lago está sob domínio nicaragüense, mas sua bacia abrande uma extensa área de ambos. O Projeto San Juan, impulsionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e abraçado com muita dificuldade pelos governos dos dois países, busca, desde 2000, estudar a bacia e estabelecer uma política conjunta de preservação do recurso. A experiência foi apresentada no Encontro Regional de Jornalistas e Comunicadores Ambientais em Porto Alegre nesta terça, dia 9.

Segundo Jorge Rucks, arquiteto e representante da OEA no projeto, os dois países começaram a discutir a gestão conjunta dos recursos há cerca de 10 anos, mas a falta de esclarecimento sobre o significado desta gestão transfronteiriça e o fato de o lago estar sob soberania da Nicarágua dificultaram tanto as negociações quanto sua aceitação pública. Rucks diz que, nesse primeiro momento, a própria imprensa na Nicarágua “mais atrapalhou do que ajudou”, por ter sido incapaz de compreender a complexidade da questão, enfocando o aspecto da soberania sobre o recurso natural e não considerando que o que se faz de um lado da margem tem impactos no outro.

Em 2000, o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility, GEF, na sigla em inglês) financiou um programa intergovernamental de cinco anos para diagnóstico da bacia, dirigido pela OEA, e descobriu, entre outras coisas, que colocar dois países numa mesa de discussão acerca dos usos e regulações que ambos devem fazer sobre um recurso natural que é comum aos dois é uma das tarefas mais complicadas que há.

Rucks reconhece que a OEA errou no papel desempenhado, o que dificultou ainda mais o processo. Segundo ele, uma agência internacional como a OEA deveria funcionar como uma mediadora, um pontapé inicial e não executora do projeto, que só funciona se os governos envolvidos o assumem. Apenas recentemente dois ministérios, um em cada país, assumiram a coordenação conjunta do Projeto San Juan.

Um problema grave enfrentado pelo projeto é a falta de uma estratégia de divulgação e informação ás comunidades que vivem na região, para que compreendam a importância da gestão compartilhada e o que isso implica no seu cotidiano – o projeto não tem um plano ou profissionais de comunicação encarregados de dialogar com os diversos atores envolvidos e, principalmente, com as pessoas que vivem na bacia.

Assim como os países da América do Sul que estão sobre o Aqüífero Guarani, Costa Rica e Nicarágua terão que descobrir como resolver conjuntamente alguns dos problemas já detectados pelo diagnóstico, que está quase concluído. O estudo já detectou que a bacia do San Juan sofre com o avanço da fronteira agrícola dos dois lados, além de assoreamento do Lago San Juan, mortandade de peixes e contaminação química e orgânica. Além disso, existem 51 áreas de preservação na região, 33 na Costa Rica e 18 na Nicarágua. Considerando que a bacia abastece cerca de um milhão de habitantes no dois países, a qualidade da água, por exemplo, pouco será alterada se apenas um deles implantar sistemas de tratamento de efluentes.

Da Redação da EcoAgência de Notícias Ambientais.