O Eng. Agrônomo Jacques Saldanha, pela Coolméia, em 1995, articulou um movimento em nível nacional para a modificação das bases de trabalho de produção de legislação que regulasse a produção orgânica com base em Portaria do então Ministro da Agricultura, Synval Guazelli que criou um grupo de entidades para estudar o assunto. O trabalho deste grupo, com as influências recebidas ao longo de 8 anos, certamente está representando no texto final da Lei agora publicada pelo Presidente Lula. O texto a seguir faz referências ao esforço da época...
Há mais ou menos um ano, recebemos aqui no sul um calhamaço de papéis do Ministério da Agricultura de Brasília. Sinteticamente propunham criar uma “normatização e certificação de produtos orgânicos”. Surpreendidos ficamos ao constatar que a idéia original foi de organizações não-governamentais tidas como ecologistas e não desse Ministério que sempre se opôs abertamente ao nosso movimento por apoiar escandalosamente a indústria do veneno.
Logo procuramos descobrir o que estaria movendo estes dois lados tão díspares a que se unissem através de normas que criavam amarras concretas e burocráticas para a agricultura ecológica tão autárquica e livre.
Vimos que do lado oficial havia sido por uma imposição dos países ricos, destacadamente a Alemanha, que via GATT/OMC, na globalização da economia, só abririam as torneiras dos dólares se todos os países se enquadrassem em suas exigências. Já aquelas organizações não-governamentais estavam encurraladas porque não poderiam continuar exportando sem o aval governamental.
Para o Ministério caía como uma luva esta construção tão “democrática”
enquanto para estes grupos, que têm como objetivo primeiro tirar de nossas mesas
qualquer coisa para entregar para quem paga mais, era a única saída.
No mercado a qualquer custo, tudo tem seu preço.
E há doze meses estamos aí gastando energia, tempo e tutano, sem esquecer do dinheiro, num processo de convencimento de que esta neo-retomada da filosofia delfiniana/figueirediana de que “exportar é que importa” agora se incorpora a parcelas significativas do dito movimento ecológico brasileiro.
Só que agora o mais moderno deverá ser sob o slogan “Exportar globalmente e explorar localmente”, parodiando o lema do próprio movimento.
Mas se não grande parte, pelo menos muitos daqueles que não tinham se
apercebido desta trágica realidade cultural de nossa permanente subserviência ao
Primeiro Mundo, constatam que esta proposta de normas é um engodo. Um
golpe mortal à característica básica da agricultura ecológica. Muito menos do
que uma simples mudança de técnicas, ela tem sido um instrumento de resgate da
cidadania brasileira, tanto do agricultor como consumidor.
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