Superando a Revolução Verde:
A transição agroecológica no estado do Rio Grande do Sul, Brasilã

Francisco Roberto Caporal[1]

Resumo

O presente texto trata sobre o importante processo de transição agroecológica que vem ocorrendo no meio rural do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, e que conta com a iniciativa decisiva dos trabalhadores da empresa de Extensão Rural oficial deste estado, a EMATER/RS. Diante do imperativo ambiental, que leva a uma crescente demanda da sociedade por modelos de desenvolvimento sustentável, ficou evidente a necessidade de mudanças no modelo convencional de agricultura instituído a partir da Revolução Verde.

Temos suficientes pesquisas científicas alertando que a sustentabilidade ambiental de nossos sistemas agrícolas passa, necessariamente, pela mudança no padrão técnico da agricultura dita “moderna”, especialmente no que diz respeito ao uso abusivo de agrotóxicos e de outros insumos químicos de síntese.

Todavia, para serem efetivas, tais mudanças devem ocorrer mediante um processo de transição que leve a uma continua e permanente ecologização dos sistemas produtivos agrícolas e das atividades rurais não agrícolas. Esta transição, ao estar centrada na cidadania e em bases democráticas, pressupõe a utilização de metodologias de intervenção participativa, capazes de incluir as pessoas nos processos decisórios, buscando melhorias da qualidade de vida das comunidades, com respeito ao conhecimento local, estabelecendo metas compatíveis com condições sócio-econômicas e com os interesses e necessidades das populações participantes do processo de construção de novos estilos de desenvolvimento rural e agricultura sustentável.

Isto está sendo buscado a partir da adoção da Agroecologia como enfoque científico norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizadas pelos extensionistas rurais da EMATER/RS. Os resultados alcançados mostram que já há um expressivo número de agricultores do estado do Rio Grande do Sul adotando tecnologias alternativas, avançando no processo de transição da agricultura convencional para estilos de agricultura sustentável, produzindo alimentos mais sadios e de melhor qualidade biológica, com proteção ao meio ambiente, o que torna evidente a importância do Estado e das políticas públicas para que possa ser acelerada a construção de melhores patamares de sustentabilidade no meio rural.

Palavras-chave: Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – Transição Agroecológica – Agricultura Sustentável – Agroecologia – Agricultura Familiar –   Desenvolvimento Rural Sustentável. 

1.      Introdução

Uma das grandes transformações ocorridas na nossa agricultura, a partir dos anos 50, foi resultado da implantação da chamada Revolução Verde – RV, cujo pacote tecnológico básico se montou a partir das sementes de Variedades de Alto Rendimento – VAR e de um conjunto de práticas e insumos agrícolas necessários para assegurar as condições para que as novas cultivares alcançassem níveis crescentes de produtividade. Não é este o lugar para revisitar os debates sobre a RV, nem é objeto deste artigo voltar à crítica ao modelo de agricultura convencional e aos impactos negativos por ele gerados. Ainda que façamos referência a alguns deste aspectos, o que importa aqui é informar sobre os esforços que vêm sendo feitos e os resultados que vêm sendo alcançados no estado do Rio Grande do Sul – Brasil, a partir da implementação de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural baseadas nas noções de agroecologização e de transição agroecológica.

O Rio Grande do Sul, por tradição histórica e condições agroclimáticas, foi um dos primeiros estados brasileiros onde a RV ganhou expressão, mas foi também pioneiro na luta ambientalista e na batalha contra as externalidades negativas dos pacotes tecnológicos, especialmente no que diz respeito aos agrotóxicos. A consciência acerca dos impactos da RV sobre o meio ambiente e sobre a saúde foi geradora de crescentes movimentos de resistência de parcela importante da sociedade gaúcha, que reivindica, desde meados dos anos 1980, a necessidade de banir alguns pesticidas, diminuir o uso de agrotóxicos, eliminar práticas agrícolas danosas ao solo e às águas superficiais e subterrâneas, eliminar as queimadas e reduzir o desmatamento, entre outras questões. Tais movimentos trazem entre suas bandeiras a luta por uma agricultura nova, socialmente justa e ambientalmente sustentável, para usar expressões que se popularizaram nas últimas décadas.

Como exemplo do pioneirismo ambientalista do Rio Grande do Sul, cabe lembrar as importantes ações realizadas pela AENORGS – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio Grande do Sul, no início dos anos 1980, assim como a primeira Lei de Agrotóxicos, aprovada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul, seguida pela Lei que regulou o uso dos pesticidas no estado, não sem que fosse duramente combatida e alterada em aspectos importantes devido ao poder usado por algumas multinacionais do setor. Ao lado deste movimento contrário aos venenos agrícolas, vimos crescer também outras ações importantes, tais como a busca por novas alternativas de manejo e proteção do solo, das pastagens e das matas.

Este pioneirismo da população do Rio Grande do Sul, que é contemporâneo de movimentos de protesto e resistência ressurgidos em países da Europa sob a bandeira do ambientalismo (e da inclusão social), criou no estado gaúcho as bases necessárias para que houvesse um avanço significativo na construção de outros estilos de agricultura. Observe-se que foi também no início dos anos 1980 que apareceram as primeiras experiências de agricultura orgânica e/ou ecológica em nosso estado, tanto estimuladas por ONGs, como apoiadas por extensionistas rurais vinculados ao setor público (Costabeber, 1988).

Dado este contexto, o artigo pretende mostrar que, apesar de parecer utópico, é possível caminhar para a produção de alimentos de melhor qualidade biológica, livres de agrotóxicos e produzidos de forma ambientalmente mais amigável, sempre e quando haja interesse da sociedade, ou de parte dela, e um amplo apoio técnico e de políticas públicas. Os dados apresentados neste trabalho demonstram que, apesar de todos os obstáculos e limitações de natureza técnico-científica, econômica e metodológica, é possível criar condições para que possamos ter uma agricultura mais sustentável, reduzindo drasticamente os impactos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que se estimula a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população rural. Os números da transição agroecológica que está em curso no Rio Grande do Sul e que aqui estão relacionados ao trabalho da empresa de assistência técnica e extensão rural (EMATER/RS)[2], servem ainda para reforçar as teses que defendem a agricultura familiar como a forma de organização da produção mais adequada quando o objetivo da agricultura deixa de ser exclusivamente o lucro obtido pela produção de commodities e passa a guiar-se, também, por parâmetros e indicadores ecossociais.

A ecologização de parte significativa da produção dos agricultores assistidos pelos extensionistas da EMATER/RS, o grande número de unidades familiares de produção envolvidas neste processo e a ampla gama de cultivos que estão sendo trabalhados de forma ambientalmente mais amigável sugerem que cabe ao Estado e à sociedade estimular estas iniciativas para que rapidamente mais gente possa ter acesso a uma alimentação mais sadia, com a segurança de que serão mantidas as bases de recursos naturais necessários para as futuras gerações.

2.      Alguns exemplos sobre externalidades negativas inerentes à agricultura convencional

Como já foi dito, este artigo não se propõe a retomar o debate sobre a Revolução Verde. Entretanto, ainda que de forma sintética, faz-se necessário relacionar alguns dos impactos negativos do estilo convencional de agricultura que vimos tornar-se hegemônico no nosso meio e que sugerem a urgência de mudanças no padrão técnico que predomina em nossa agricultura. Talvez o primeiro aspecto a observar é que o modelo da “modernização conservadora” tornou-se hegemônico embora não seja acessível para a maioria dos agricultores e seja responsável, pelo menos parcialmente, pela exclusão de famílias inteiras e de assalariados rurais. Isto quer dizer que, mesmo sendo dominante, se trata de um modelo que foi implantado parcialmente, isto é, ele chegou apenas a parte das regiões, parte dos agricultores, parte dos cultivos e das criações, de forma seletiva, ao mesmo tempo incluindo e excluindo agricultores. Trata-se de um modelo que levou à redução dos níveis de segurança alimentar[3] que existiam em diferentes regiões do estado, especialmente naquelas em que passou a predominar a monocultura de soja no período do verão e de alguns cereais, como o trigo, no inverno. Da mesma forma, dito modelo levou a um aumento na pobreza rural, para citar alguns elementos que podem ajudar nesta reflexão.

Por outro lado, vimos também que a opção por um determinado estilo de desenvolvimento rural e a adoção de um correspondente modelo de modernização da agricultura trouxeram consigo impactos indesejáveis, e muitas vezes incontroláveis, seja pela forma como se implantou esse processo, seja pela natureza em si das tecnologias difundidas, especialmente no que se refere ao uso dos insumos e dos tipos de manejo de solo que passamos a adotar. Assim mesmo, a simplificação extremada de nossos agroecossistemas, inerente ao modelo baseado em monoculturas, contribuiu para reduzir a biodiversidade, do mesmo modo que a necessidade de ocupação de maiores áreas e o crescente uso da madeira para diversos fins, principalmente energéticos, levaram ao aumento do desmatamento. As figuras que seguem são ilustrativas destes fatos.

No Rio Grande do Sul, segundo estudo realizado pela FATEC – Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência, da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria, divulgado em 1983, o desmatamento levou a uma redução criminosa da cobertura florestal nativa, que passou dos 40% originais para apenas 5,62%, ou seja, dos 10.764.000 hectares restavam 1.585.731 hectares com cobertura florestal (Ferreira e Gausmann, 1996).

Figura 1: Cobertura florestal no Rio Grande do Sul (original e em 1983):

   Fonte: Ferreira e Gausmann (1996)

Felizmente, a crescente consciência ambiental da população e a rigorosa legislação  sobre desmatamento e queimadas, além de aspectos sócio-econômicos (que levaram à redução da área cultivada), contribuíram para que o problema da cobertura florestal fosse minimizado. Hoje, segundo o novo Inventário Florestal Contínuo do Estado do Rio Grande do Sul, estudo realizado por especialistas da UFSM através de convênio com a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o estado conta com uma cobertura de 17,53% de florestas nativas. O quadro abaixo mostra a evolução da cobertura florestal em relação ao estudo de 1983.

Quadro 1: Evolução da cobertura florestal no Rio Grande do Sul (1983-2001):

     Fonte: SEMA/UFSM (2002) –Não publicado.

No que tange à erosão, já foram constatados problemas mais graves nas décadas de 1960 a 1990. Pesquisas demonstraram que em áreas com manejo convencional eram perdidas, em média, até 25 toneladas de solo fértil por hectare/ano. Atualmente, muitas áreas continuam sofrendo perdas desta ordem, embora tenham ocorrido avanços na adoção de práticas que ajudaram a reduzir as perdas de solo, como, por exemplo, a redução da queima das restevas, a diminuição ou eliminação da lavração e da gradagem, e o aumento dos períodos com cobertura vegetal. Estima-se que as perdas de solo estejam ao redor de 10 a 12 t/ha/ano em áreas de plantio convencional sem cobertura vegetal, entre 3 a 4 t/ha/ano em áreas de plantio convencional com cobertura vegetal e menos de 2 t/ha/ano em áreas com plantio direto.[4] Há, portanto, problemas de manejo e conservação dos solos que precisam continuar sendo alvo de ações preservacionistas, sob pena de prejuízos incalculáveis à nossa base de recursos naturais.

Mas um dos problemas mais graves e ainda extremamente preocupantes da agricultura convencional diz respeito ao uso dos agrotóxicos. Segundo dados disponíveis, o Rio Grande do Sul tem se mantido entre o segundo ou terceiro estado maior consumidor de agrotóxicos do Brasil. Nossa média, em 2002, se situava na casa dos 2,62 kg por hectare/ano. Os gastos com pesticidas agrícolas no Brasil superam a casa dos US$ 2,7 bilhões por ano. Segundo estudo da Universidade de São Paulo – USP, a taxa de crescimento anual do consumo de pesticidas, entre 1988 e 1998, foi de 4% na América do Norte, 4,6% na Europa Ocidental e 5,4% na América Latina. No Brasil, entre 1993 e 1998 esta taxa foi de 6,7%  ao ano.[5] Observe-se que o consumo de herbicidas entre 1978 e 1998 cresceu 5,4 vezes (Alves Filho, 2002).

Dados da ANDEF – Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas, dão conta de que em 1999 as vendas totais de agrotóxicos no Brasil foram superiores a 288.000.000 de kg de produtos comerciais, o que significou um valor total de vendas na casa dos US$ 2.329.067.000 (ANDEF, 2003). Isto é, no Brasil gastamos mais de 8 bilhões de reais em venenos agrícolas somente em 1999 (se tomarmos como referência a cotação atual de R$ 3,6 por dólar).

Mesmo desconsiderando os aspectos de natureza sócio-econômica, que têm sido apresentados como mais um alerta sobre os efeitos perversos da Revolução Verde, teríamos suficientes justificativas para a necessidade de mudança no modelo convencional da agricultura mediante a análise dos impactos dos venenos agrícolas sobre a saúde e o meio ambiente. É sabido que as externalidades negativas relacionadas diretamente com o uso de agrotóxicos, constituem um problema de difícil equacionamento se não houver mudança no padrão técnico da agricultura. Enquanto o modelo convencional continuar sendo adotado, os impactos dos venenos agrícolas à saúde e ao meio ambiente não se resolvem, nem mesmo com o chamado “uso adequado” e/ou mediante “ações educativas para o bom uso”, o que está sendo amplamente demonstrado pela realidade.

E o mais grave é que os risco dos venenos agrícolas não são, propriamente, uma novidade, pois, já nos idos de 1962, a professora e pesquisadora Rachel Carson, estudando os venenos agrícolas organoclorados (conhecidos como DDT, Pó de Gafanhoto, BHC, Aldrin, etc...), identificou um conjunto de problemas relacionados a estes venenos e fez o seguinte alerta: “Estamos expondo populações inteiras a agentes químicos extremamente venenosos. Agentes químicos que, em muitos casos, têm efeitos acumulativos. Atualmente, este tipo de exposição começa a acontecer tanto antes como depois do nascimento. Ninguém sabe ainda quais serão os resultados deste experimento, já que não há nenhum paralelo anterior que possa nos guiar”(Carson, 1962).

Semelhante preocupação foi manifestada, no final da década de 1980, pelo professor norteamericano J. M. Davidson. Fazendo um mea culpa em nome da ciência, o professor, em uma palestra a seus colegas pesquisadores, afirmava: “Nós, dos Land-Grant Colleges (equivale a nossas universidades), estamos enfrentando muitos dilemas, um dos quais é a desconfiança de grupos e consumidores interessados pela qualidade dos alimentos, pelos recursos naturais (...). E esta desconfiança é bem justificada (...), pois, depois das denúncias de Rachel Carson, nós afirmávamos que os pesticidas não causavam danos ao meio ambiente; agora nós admitimos que causam. Quando se denunciava a presença de nitratos nas águas subterrâneas, nós respondíamos que isto era impossível. Entretanto, agora nós admitimos que é possível. Quando questionados a respeito da presença de pesticidas nos alimentos, nós respondíamos que, se utilizados nas quantidades recomendadas os produtos agrícolas estariam livres de pesticidas; agora nos admitimos que não estão” (NCR, 1989). Embora tarde, o reconhecimento do professor Davidson se constituiria em uma clara demonstração dos efeitos incontrolados de certas tecnologias agrícolas “modernas”, muitas vezes, não reconhecidos ou não admitidos nos meios científicos.

Preocupa que tais manifestações de cientistas, não tenham sido levadas a sério, embora sua pertinência fique evidente quando vemos as pesquisas atuais, das quais são trazidos, a seguir, alguns exemplos ilustrativos e elucidativos, de diferentes lugares, antes de passar-se a examinar porque é tão desejável a mudança no padrão técnico da nossa agricultura e porque são tão importantes os resultados da transição agroecológica que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul.

Do ponto de vista ambiental, um dos graves problemas é causado pelos agrotóxicos está relacionado com a quantidade de embalagens contaminadas que continuam sendo espalhadas no nosso entorno rural e urbano (apesar da legislação vigente). E não é pouca coisa. Segundo a ANDEF, mais de 300 milhões de embalagens de agrotóxicos foram consumidas entre 1987 e 1997. Em média, seriam 30 milhões por ano. Cabe perguntar: onde estarão e quais os danos causados por estas embalagens e pelos resíduos contidos nelas? Até quando seguiremos usando tanto veneno e descartando tanta embalagem no nosso meio ambiente? Quando os responsáveis por este abuso serão punidos?

No Quadro 2 aparece um resumo de um levantamento sobre embalagens, dando uma pequena dimensão da enorme problemática que envolve o descarte destes resíduos.

Quadro 2: Levantamento de embalagens de agrotóxicos 1.987–1997 (em unidades).

          Fonte: ANDEF(2003).

Mas, além dos aspectos econômicos e ambientais relacionados com os agrotóxicos, a contaminação de alimentos, embora se suponha que tenha diminuído, continua existindo e, em muitos casos, as pesquisas não são divulgadas para evitar prejuízos aos agricultores e a outros elos da cadeia produtiva. Apesar disto, algumas informações vêm a público, como uma recente pesquisa que demonstra que a contaminação está na nossa mesa: “Morango temperado com endosulfan e tetradifon; mamão com dicofol e metamidofós; alface com ditiocarbamatos e clorotalonil. São apenas alguns exemplos de agrotóxicos não autorizados para essas culturas, mas detectados nos alimentos em um estudo da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.[6] Esta informação, que é só uma pequena ponta do iceberg da contaminação dos alimentos, é suficiente para colocar em dúvida a qualidade de tudo o que estamos consumindo.

Mas o problema dos venenos agrícolas não pára por aí. Há evidências, inclusive no Rio Grande do Sul, da probabilidade de relação entre intoxicação por pesticidas (ditiocarbamatos, por exemplo) e a ocorrência de casos de suicídio[7], assim como há pesquisas relacionando o uso de agrotóxicos com a ocorrência de malformações de fetos humanos.

Nos países vizinhos também estão presentes problemas semelhantes. Em 2002, no Chile, foram registradas 659 intoxicações graves causadas por agrotóxicos, segundo um estudo da Escuela de Agronomía de la Universidad Iberoamericana. Na América Central cresce a preocupação com os casos de envenenamento.[8] No Peru, organizações ambientalistas protestaram frente aos escritórios de Bayer, que é a principal empresa produtora e importadora de pesticidas naquele país, reivindicando que a multinacional se responsabilize pelo destino dos 7 milhões de embalagens de venenos agrícolas por ano que são descartadas no ambiente.[9] 

Estas breves referências dão conta de que estamos, de fato, diante de uma problemática mais séria do que se imagina, pois não se trata apenas de “controlar o uso da tecnologia”, ou de fazer o “uso correto dos pesticidas”, como recomendam alguns, pois, se fosse assim, não teríamos fatos semelhantes em países ditos desenvolvidos. Vejamos alguns exemplos do drama alarmante da contaminação por agrotóxicos.

Nos Estados Unidos, há autores que estão afirmando que “mulheres que vivem em áreas onde são utilizados pesticidas agrícolas apresentam maiores possibilidades de sofrer abortos espontâneos ou de ter filhos com malformações, como indicam pesquisadores da University of North Carolina, em Chapel Hill.[10]

Outro estudo, realizado por Paul Mills e Sandy Kwong, com uma amostra de trabalhadores rurais da Califórnia (USA), mostrou que estes assalariados rurais têm em média 60% mais probabilidade de contrair câncer. Segundo estudo comparativo realizado pelo Registro do Câncer da Califórnia, os agricultores e agricultoras têm 59% mais probabilidade de sofrer de leucemia, 70% mais de sofrer de câncer estomacal, 63% mais de sofrer de câncer cervical e 68% mais de sofrer de câncer endometrial, perto do útero.[11] Diferentes pesquisadores confirmam o problema californiano ao afirmarem que “A agricultura é uma das ocupações mais perigosas nos Estados Unidos. A taxa de mortalidade dos trabalhadores agrícolas no país está estimada em 20,9 para cada 100 mil trabalhadores agrícolas.[12] Nesta mesma linha, estudo do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), realizado em 2001, mostra que, dos 34 pesticidas testados, 19 aparecem no sangue ou na urina das pessoas pesquisadas através de uma nova técnica de análise.[13]

Ainda no campo da saúde pública encontram-se estudos que indicam a relação direta entre a contaminação por agrotóxicos e a incidência de câncer de mama. Neste sentido, o grupo de pesquisa coordenado pelo Doutor Nicolás Olea Serrano, do Departamento de Radiologia e Medicina Física, da Faculdade de Medicina da Universidade de Granada, na Espanha, revelou recentemente que “aumenta a evidência da relação que existe entre o câncer de mama, a piora da qualidade seminal masculina ou as malformações do feto e a exposição prolongada a alguns pesticidas de uso agrícola e outros produtos industriais.”[14] Ainda na Espanha, José Santamarta (2001) adverte que tem ocorrido uma drástica redução na quantidade de espermatozóides por ejaculação, o que coloca em risco a capacidade de fertilização dos homens examinados.[15]

Por fim, mesmo sabendo que estas informações não esgotam o assunto (há centenas de trabalhos disponíveis em diversas páginas de internet), cabe citar aqui algumas preocupações adicionais apresentadas por José Santamarta (2001), em seu texto “A ameaça dos disruptores endócrinos”, onde o autor destaca que “o mercado mundial de pesticidas agrícolas movimentou algo em torno de 20 a 30 bilhões de dólares em 1999 e incluía 1.600 substâncias químicas”, o que dá uma dimensão do poder econômico envolvido. Mas além disto, surgem outras preocupações quando se sabe que, no período que vai de 1945 a 1999, “o poder biocida por quilograma das substâncias químicas foi multiplicado por 10”, o que aumenta os risco à saúde e ao meio ambiente. E isto é ainda mais grave, pois como diz o autor, “atualmente os métodos de análise somente detectam um terço dos mais de 600 pesticidas em uso”.[16]  Segundo Alves Filho (2002), o Brasil contava, no ano 2000, com 444 ingredientes ativos e 854 marcas comerciais de agrotóxicos e afins, o que representava um total de 1.981 diferentes apresentações destes produtos, com uso permitido.

Portanto, se a sociedade e os governos estão verdadeiramente inclinados a que se busque um desenvolvimento sustentável, que assegure melhor qualidade de vida para as populações, uma das metas a ser perseguida é a construção de estilos de agricultura sustentável, o que exige romper com o modelo convencional e montar estratégias capazes de assegurar um processo de transição à estilos de agricultura ecológica, para que, no menor prazo possível, possam ser banidos os agrotóxicos da nossa comida, do nosso corpo e de nosso meio ambiente.

3.      Conceitos básicos para orientar a transição da agricultura convencional à estilos de agricultura sustentável

Quando, em 1999, a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul - EMATER/RS estabeleceu como sua Missão Institucional a promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, com base nos princípios da Agroecologia[17], estava sendo delineado um claro compromisso com objetivos socioambientais amplamente reclamados pela sociedade. Para alcançar tais objetivos, a EMATER/RS adotou um esquema operativo diferenciado, sustentado em um enfoque participativo, que põe ênfase no desenvolvimento local e que, seguindo os princípios da Agroecologia, parte da análise sistêmica e de uma visão de totalidade – holística – dos agroecossistemas. Nesta perspectiva, o desenvolvimento rural, antes visto simplesmente como a busca de mais crescimento econômico, passa a incorporar o conjunto das dimensões da sustentabilidade.[18] Cabe destacar que, dentro desta nova forma de ver o desenvolvimento rural, surge a necessidade de incorporar novas noções sobre agricultura e novos conceitos, dentre os quais ganha força a idéia da agricultura não apenas com a aplicação de um conjunto de técnicas, mas como uma atividade humana e, portanto, devendo ser entendida como uma construção social que, além de ser ambientalmente determinada, também está subordinada a condicionantes socioculturais, caracterizando-se por ser um processo multilinear. Do mesmo modo, nesta nova perspectiva da extensão rural, é chave o conceito de coevolução[19], porque ajuda a entender a existência de uma estreita relação entre a evolução dos diferentes sistemas culturais (dos grupos humanos) e a evolução do meio ambiente em que os grupos sociais estão inseridos. Mas, além destas noções basilares, para ser operacional e realista uma proposta que visa a “promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, com base nos princípios da Agroecologia”, num cenário complexo e de evidente degradação socioambiental, a práxis da Extensão Rural Agroecológica[20] exige a adoção de outros pilares de sustentação, de outros conceitos fundamentais, entre os quais destacam-se os conceitos de processo de ecologização e de transição agroecológica.

Na sua essência o processo de ecologização corresponde à introdução de valores ambientais nas práticas agrícolas, na opinião pública e nas agendas políticas. Este processo constitui uma força socioecológica combinada, a partir da qual as questões de caráter socioambiental e biofísico assumem papel ativo na determinação das tecnologias agrícolas (Buttel, 1994) e se constitui na mola propulsora de uma ação transformadora na agricultura e no desenvolvimento rural, na medida em que exige que as instituições passem a mover-se na busca de objetivos ecossociais. Contudo, é necessário entender que, dadas as condições objetivas da realidade, a ecologização da agricultura não poderá seguir um processo unilinear, sendo mais possível que ocorram distintas vias da transição, que incorporem diferentes enfoques de ecologização.[21]

Este processo de ecologização na agricultura se dá ao longo do tempo e, portanto, mediante uma transição agroecológica, que se constitui na passagem do modelo produtivista da agricultura convencional à estilos de produção mais complexos sob o ponto de vista da conservação e manejo dos recursos naturais, ou seja, um processo social orientado à obtenção de índices mais equilibrados de sustentabilidade, estabilidade, produtividade, eqüidade e qualidade de vida na atividade agrícola. Logo, a transição agroecológica se refere a um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção à estilos de agricultura que incorporem princípios, métodos e tecnologias com base ecológica. Entretanto, por se tratar de um processo social, a transição agroecológica implica não somente numa maior racionalização econômico-produtiva com base nas especificidades biofísicas de cada agroecossistema, mas também numa mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais, o que não dispensa o progresso técnico e o avanço do conhecimento científico (Costabeber, 1998). Este processo, como ensina Gliessman (2000), exige, entre outras coisas, uma nova e qualificada aproximação entre Agronomia e Ecologia.

Foi, pois, a partir das bases conceituais acima resumidas que os extensionistas rurais da EMATER/RS impulsionaram um vigoroso processo de transição agroecológica no Rio Grande do Sul, cujos primeiros resultados são destacados em seguida.

4.      Dados da transição agroecológica no Rio Grande do Sul: superando o paradigma dominante

Os dados que são apresentados na seqüência representam parte do resultado do trabalho dos agentes de extensão rural da EMATER/RS-ASCAR, em conjunto com agricultores e entidades parceiras, consolidados em novembro de 2002. Foram recolhidos através de consulta aos 480 Escritórios Municipais da empresa. Além dos relatórios normais, foi utilizado um questionário, distribuído em sistema informatizado, para avaliar os avanços na transição agroecológica, cujos dados foram analisados por especialistas da Divisão de Apoio Técnico ao Desenvolvimento Rural Sustentável, existente no Escritório Central, depois de previamente examinados por técnicos dos 10 Escritórios Regionais que apóiam e supervisionam o trabalho das equipes municipais.[22]

Como o enfoque agroecológico não implica apenas em mudanças na base técnica da agricultura, mas também na busca de melhorias na qualidade de vida e nas condições para o exercício da cidadania da população rural participante dos processos de desenvolvimento rural sustentável, antes da apresentação dos dados da transição na agropecuária, cabe destacar outros resultados relacionados com os aspectos acima mencionados. Iniciemos com a questão da cidadania.

Um dos problemas evidenciados no meio rural do estado e que está relacionado com a exclusão dos cidadãos, diz respeito à carência de documentação, principalmente por parte das mulheres rurais. Pois, para atacar este problema, agentes de extensão rural realizaram 251 eventos, envolvendo 19.632 mulheres das mais diversas regiões do estado, visando provê-las de documentação básica. Esta ação, apoiada pelo Governo do Estado, por Prefeituras Municipais e por diferentes instituições, assegurou que milhares de agricultoras passassem a ter seus documentos, facilitando assim o acesso a outros benefícios previstos na legislação.

No campo da melhoria da qualidade de vida, várias iniciativas poderiam ser mencionadas, mas, pela sua importância (e pela tradição de sua presença entre as atividades da EMATER/RS), cabe ressaltar as ações em saneamento básico (esgoto doméstico) que beneficiaram 23.053 famílias. Por outro lado, 53.630 famílias rurais foram beneficiadas com práticas que melhoraram a qualidade da água de consumo doméstico.

Com o objetivo de enfrentar problemas de saúde através de outras ações preventivas, foram realizados programas de controle mecânico e biológico de vetores/simulídeos, que mobilizaram 533 escolas e 1.120 comunidades rurais e dos quais participaram 36.272 famílias.

A Educação Ambiental é outra atividade de destaque e que vem se mostrando fundamental no processo de transição agroecológica em curso. Neste sentido, agentes de extensão rural de todo o Rio Grande do Sul realizaram diferentes programas, seminários e cursos de Educação Ambiental, muitos deles envolvendo outras entidades, alcançando a participação de 79.271 famílias, 3.042 comunidades rurais e 1.802 escolas de primeiro e segundo grau.

Outro trabalho que vem ganhando expressão no estado, não só pelo seu significado cultural, mas também pela sua importância econômica e para a saúde, vem sendo realizado a partir do resgate do conhecimento popular sobre Plantas Medicinais. Os dados mostram que pelo menos 26.545 famílias estão participando de atividades nesta área, estando implantados 1.102 hortos de plantas medicinais variadas e sendo cultivados 298,9 hectares. Somente em 2002, foram realizados, pelos agentes de extensão rural da EMATER/RS, 88 seminários e/ou cursos de capacitação em Plantas Medicinais, aos quais acorreram 7.060 pessoas.

Visando abrir o mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, as primeiras experiências envolveram 1.176 escolas, com 99.472 alunos que passaram a ter a merenda escolar baseada na compra de produtos localmente produzidos e oriundos da agricultura familiar de suas respectivas regiões. Há vários exemplos de escolas que estão adquirindo produtos ecológicos para a merenda escolar, o que tem contado com o apoio de Prefeituras Municipais.

Entre outras inúmeras ações no campo da saúde, da cidadania e do bem-estar social, cabe destacar ainda que 51.910 famílias participaram de atividades que trataram de estabelecer conhecimentos básicos para o combate do desperdício de alimentos produzidos nas pequenas propriedades e 88.356 participaram em ações orientadas a estimular e melhorar a utilização dos produtos para o consumo nas propriedades rurais. Estas iniciativas evidenciam que a preocupação com a segurança alimentar constitui um elemento central da proposta agroecológica antes mencionada.

Quadro 3: Resumo das ações ambientais e sanitárias no meio rural do RS:

Fonte: Pesquisa EMATER/RS-ASCAR (2002).

Com respeito à questão da transição agroecológica, especificamente na agropecuária, esforço este que vem sendo realizado por agricultores do Rio Grande do Sul assistidos pelos extensionistas da EMATER/RS, os dados demonstram a existência de um grande número de famílias rurais que estão participando deste processo, assim como uma expressiva variedade de culturas e criações que estão sendo cultivados ou manejados ecologicamente ou em fase de transição para uma produção de base ecológica.

Conforme está registrado no Relatório da Gestão 1999-2002, da EMATER/RS-ASCAR, até o final de 2002 haviam sido implantadas 138 feiras semanais de produtos ecológicos, com 880 feirantes. Nesta mesma época, os extensionistas rurais estavam assessorando 4 cooperativas e 354 grupos de agricultores ecológicos, que envolviam quase 4.000 participantes.

Também foram expressivas as ações de ecologização da agricultura e as ações conservacionistas. Neste sentido, é preciso destacar o crescimento significativo da área do estado com cobertura vegetal no inverno, que é um período crítico com respeito à erosão, assim como as iniciativas para realizar a prática de plantio direto sem o uso de herbicidas, como podemos ver no quadro abaixo.

Quadro 4: Ações conservacionistas e de ecologização da agricultura:

Fonte: Pesquisa EMATER/RS-ASCAR (2002).

Ademais, cabe registrar que foram realizadas importantes ações e obtidos muitos resultados positivos no que diz respeito ao Manejo de Pragas e controle biológico da lagarta da soja. Em 2002 foram monitorados 31.083 ha de lavouras de 2.397 agricultores e o uso de Baculovirus anticarsia foi realizado por 696 agricultores, em 12.681 ha.[23]

Quanto aos demais resultados alcançados nas culturas e criações, o estudo feito pela EMATER/RS teve o cuidado de levantar dados gerais das principais atividades agropecuárias assistidas pelos agentes de extensão rural. Vejamos alguns destes dados em atividades escolhidas que envolvem a produção animal, onde procurou-se evidenciar a adoção de tecnologias alternativas, mais compatíveis com a prevenção da saúde animal e mais adequadas do ponto de vista ambiental.

A- Bovinocultura de Leite

Quadro 5: Aspectos do perfil dos produtores de leite assistidos pela EMATER/RS e algumas das práticas alternativas adotadas: