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06-fev-03
O ambientalista gaúcho José Lutzenberger será a personalidade homenageada no 3º Congresso Brasileiro do Ministério Publico de Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde, que ocorre de 2 a 4 de abril deste ano, na cidade de Gramado, serra gaúcha. O Congresso tem como tema central Direito Ambiental: Uma chance para o futuro, e é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e Núcleo Gaúcho do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Foi convidada para participar da abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
José Lutzenberger foi um dos pioneiros na luta ambiental no Brasil. Em 1971, juntamente com outros ambientalistas, criou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Em 1988, o ambientalista ganhou o prêmio Nobel Alternativo de Ecologia por destaque internacional na defesa do meio ambiente.
De acordo com o presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Eládio Lecey, o objetivo do evento é reunir todos os agentes do Ministério Público do Brasil que atuam na área ambiental. Ele destaca que a Abrampa tem como membros promotores, procuradores de Justiça e procuradores da República de todo o país, e que seus objetivos são os de promover a proteção do meio ambiente sob o aspecto cultural, realizando eventos como o presente congresso, para o aperfeiçoamento técnico e científico de seus membros. Já o Instituto O Direito por um Planeta Verde é, provavelmente, a entidade cultural ambiental de maior expressão no Brasil. Ele congrega inúmeros profissionais (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores universitários), realiza congressos e cursos de formação, atualização e aperfeiçoamento.
O Congresso, destaca Lecey, irá tratar de temas relacionados ao Direito Ambiental, fazer uma reflexão do papel do direito para o desenvolvimento sustentável, além de discutir vários outros temas, como globalização, conflitos entre o direito internacional econômico e o meio ambiente, a questão urbana e o novo Estatuto da Cidade.
A abertura do evento terá a conferência do jurista ligado à questão ambiental e professor pela Universidade do Texas, Antônio Herman Benjamin, e o encerramento ficará a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence.
Jornalista Juarez Tosi (NEJ/RS) –
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