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21-mar-03
Brasília, DF - Por volta das 18h de ontem (20/3) encerrou-se no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados o seminário "Ameaça dos Transgênicos: Propostas da Sociedade Civil" com a apresentação do documento contendo as propostas encaminhadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e aos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio, Saúde, Segurança Alimentar, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Justiça, que compõe a comissão interministerial responsável pela questão.
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que permaneceu no evento por cerca de meia hora, recebeu em mãos o documento final do seminário e se comprometeu a estudar as propostas apresentadas junto ao Governo e à Comissão Interministerial. As 83 entidades reunidas agora esperam que a decisão final do Governo seja breve, uma vez que a soja já está sendo colhida e a demora na resolução do problema pode agravar a situação comprometendo toda a safra pela mistura da soja convencional com a transgênica durante o transporte e armazenamento.
A principal resolução aponta a venda da safra contaminada para o mercado externo, desde que devidamente identificada. O mercado mais aberto apontado pelos participantes é a China, que não tem feito exigências quanto à variedade dos grãos que importa. O documento também não abre mão de uma penalização para os responsáveis através da aplicação de deságio sobre a soja ilegal, além de um programa rigoroso de descontaminação das lavouras, um processo que pode durar até cinco anos.
Caso a soja ilegal seja vendida ao mercado interno, haverá grande pressão das entidades de defesa dos direitos do consumidor no sentido de forçar o governo a esclarecer a população sobre os riscos implicados no consumo desses alimentos geneticamente modificados, garantindo assim o direito de os consumidores conhecerem a origem e composição dos produtos que consomem.
Estiveram os Deputados Federais João Alfredo (PT/CE), Adão Pretto e Orlando Desconsi (PT/RS), o Senador João Capiberibe (PSB/AP), Deputado Estadual Helvino Bon Gass (PT/RS); representantes da Senadora Heloísa Helena, além do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Cláudio Langone e representante do Ministro da Agricultora, Roberto Rodrigues.
WEB SITE DO SEMINÁRIO: http://www.socid.org.br/transg/ameaca_transg.htm
Jornalista Gisele Neuls*- gisele@ecoagencia.com.br Especial para EcoAgência de Notícias
* A jornalista viajou à Brasília a convite dos organizadores do evento.