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SEMA diz no CONSEMA que defende o princípio da precaução em relação aos transgênicos

Asses. de Comunicação da SEMA
16-mai-03

Transgênicos foram o assunto principal debatido na 52ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) do Rio Grande do Sul realizada na tarde desta sexta-feira (16/5), sob a presidência interina do diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, em Porto Alegre.

A assessora técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Vera Callegaro, relatou que um grupo de trabalho da pasta está cuidando de todos os fatos relacionados aos organismos geneticamente modificados e à comercialização da soja transgênica. "A Sema tem uma posição bem clara sobre o assunto: por se tratar de organismos inéditos devemos invocar o princípio da precaução", afirmou Vera Callegaro. Ela acrescentou que a Sema, por ser o órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) tem a competência de acompanhar e incentivar atividades que levem a posturas ecologicamente corretas.

Por sugestão da representante do Ministério Público Estadual, Drª Sílvia Capelli, o plenário do Consema aprovou uma Moção que será encaminhada ao Governo do Estado, para que tome providências no sentido de se preparar para o cumprimento da Medida Provisória 113 que trata da comercialização da safra da soja 2002/2003.

Outra proposta aprovada pelo plenário, sugerida pelo representante da FAMURS, é de que o CONSEMA se manifeste ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para que sejam aplicadas as resoluções que tratam do destino final de pneus e de pilhas e baterias. Para isso, a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do CONSEMA promoverá uma discussão anterior com a Sema, Fepam, Ibama, municípios e Ministérios Públicos Estadual e Federal.

ELEIÇÃO - Na reunião também ficou definido o processo para a eleição do novo presidente do Conselho. O período de inscrições de candidatos será de 2 a 20 de junho e a eleição está marcada para 26 de junho, às 14 horas, em reunião extraordinária, antes do encontro ordinário mensal do Consema.