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ONGs enviam carta a Lula solicitando a adoção de medidas em prol da sustentabilidade do país

Brasília, DF - Com críticas a decisões que colocam em risco a sustentabilidade do país, como a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra- estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia e a liberação do plantio de transgênicos, documento encaminhad o na manhã desta segunda-feira (20/10) solicita, entre outros, combate ao desmatamento e às frentes predatórias na Amazônia e o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente.

As principais redes ambientalistas do país, que envolvem mais de 500 organizações não- governamentais (ONGs), e instituições como o Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação SOS Mata Atlântica enviaram na manhã desta segunda-feira (20/10) um carta ao presidente Lula expressando inconformismo em relação a decisões governamentais que colocam em risco a sustentabilidade do país, entre as quais a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia, a liberação do plantio de transgênicos e a omissão em relação às mudanças climáticas globais – leia na íntegra abaixo.

De acordo com as ONGs, “as medidas contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e a diretriz de transversalidade proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e provocam a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública nacional e internacional”.

As instituições solicitam que seja implementada uma pauta emergencial, com medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e inclua: o respeito ao principio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental; combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional; fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável; fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.

“É preciso uma ação firme no combate às frentes predatórias de desmatamento. Não é possível que representantes do Ministério do Meio Ambiente sejam reféns de interesses espúrios , contrários à sustentabilidade socioambiental, que ganham força na tolerância do governo com suas atividades ilegais. Atender aos interesses dos que desrespeitam a lei, como o governo fez ao autorizar o plantio de sementes de soja transgênica, fere o estado de direito e é uma afronta aqueles que atuam na legalidade", afirmaAdriana Ramos, assessora de políticas públicas do ISA e representante nacional da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para Adriana, não há política ambiental possível quando as prioridades do governo estão concentradas em atividades insustentáveis. “É lamentável que as declarações dos membros do governo sejam sempre no sentido de colocar os ambientalistas como opositores do desenvolvimento. Somos sim, contrários a um crescimento a qualquer custo, sem critérios, que tende a aumentar as desigualdades sociais de nosso país. Membros do governo deveriam reler o programa que embasou a campanha eleitoral.”

ISA, Cristiane Fontes, 20/10/2003