AgirAzul Zero9 de março de 1992
Ozônio Preocupação Mundial
A ADFG-Amigos da Terra está acompanhando de perto a questão do ozônio, se fazendo presente ao III Congresso Brasileiro de Refrigeração e Condicionamento de Ar realizado em São Paulo, de 19 a 21 de fevereiro. Ben-Hur Jardim Farias produziu relatório sucinto sobre o encontro. Ei-lo. (parte):
"O CONBRAVA é patrocinado anualmente pela associação brasileira do setor, ABRAVA, paralelo a Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Tratamento do Ar, FEBRAVA. Cerca de 40 participantes, em geral de área técnica e gerencial de empresas e estudantes de refrigeração puderam assistir a seis palestrantes, sendo três internacionais, e a 24 sessões técnicas, a maioria das quais apresentações de pesquisas desenvolvidas em universidades brasileiras, principalmente da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, estado que concentra indústrias de compressores e refrigeração doméstica.
O Brasil, signatário do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, ainda que, em escala global, pequeno produtor de CFCs e outras substâncias reguladas pelo protocolo, e com consumo per capita inferior a 300g - limite abaixo do qual o protocolo permite aos países "em desenvolvimento" carência de dez anos no cumprimento das medidas de controle -, tem duas plantas de produção de CFCs e é um dos maiores exportadores mundiais de compressores de refrigeração e condicionamento de ar, com mercado principal na América Latina, EUA e Canadá.
A análise dos últimos dados científicos demonstra que a depleção da camada de ozônio não está ocorrendo apenas sobre a região antártica e é muito mais intensa do que as estimativas dos modelos matemáticos considerados na elaboração das medidas de controle do protocolo original, em 1987. e na antecipação dos prazos na revisão de Londres de 1991. Em resposta a este novo panorama, ao mesmo tempo que buscando tomar o dianteira no promissor mercado dos substâncias alternativas, nos países desenvolvidos, governos vêm antecipando por conta própria as datas de banimento das principais substâncias controladas (Alemanha e EUA em 1995) e a edição de leis proibindo comercialização e importação de bens fabricados ou contendo CFCs, e algumas indústrias vêm anunciando imediata substituição em suas linhas de produção, bem como oferecendo tecnologias e substâncias alternativas.
Num país exportador de produtos sensíveis o mudanças nas normas técnicas e sujeito o legislação no pais de destino, como é o caso dos compressores brasileiros, a indústria se obriga a acompanhar os mudanças com o mesma rapidez e adaptar sua linha de produção dirigida para este mercado externo. Um destes casos é o EMBRACO, de Joinville/SC. atendendo 10% do mercado mundial de compressores herméticos que teve 66% de suas vendas feitas a 56 países no exterior, em 1991 -, sob pena de não mais conseguir colocar a maior parte de sua produção. Para o mercado interno, o encarecimento das substâncias controladas fabricadas cada vez menos, e as inconveniências de manter linhas de produção diferentes, e as restrições paulatinamente impostas pela legislação interna determinam um curto horizonte para as substâncias controladas nos próprios países "em desenvolvimento".
Em consequência, a indústria brasileira de refrigeração não pode esquivar-se a buscar tecnologias menos nocivas à camada de ozônio, e terá que fazê-lo rapidamente, necessidade que refletiu-se na programação de palestras e sessões técnicos da II CONBRAVA, em grande parte composta de estudos de substituição e decorrências técnicas das conversões de equipamento, bem como a feira, onde o indústria expôs novos aparelhos de recuperação e de reciclagem de CFCs (já vendidos para algumas estatais, como a TELEPAR) e componentes compatíveis com os refrigerantes mais cotados como substitutos imediatos, HFC134a e HFC-152a.
PALESTRAS:
Stephen Andersen, da agência de proteção ao meio-ambiente norteamericana EPA (Environmental Protection Agency), primeiro palestrante convidado, salientou a rapidez com que os CFCs estão sendo descontinuados e lembrou que é esperado que o Brasil apresente seu programa nacional de conversão da indústria ao Fundo Multilateral interino para implementação do Protocolo de Montreal a fim de receber recursos provenientes dos países desenvolvidos destinados a cobrir os custos adicionais da conversão. Andersen alerta que outros países já estão com seus programas adiantados e que a disponibilidade do fundo hoje ainda é limitada. A EPA contribuiu para a elaboração de um primeiro estudo de caso brasileiro, em 1990, e assessoria na versão de um programa nacional que será apresentado ao comitê executivo do fundo no reunião em 27 a 28 de fevereiro próximo. Além disto, e negocia um convênio específico de cooperação técnica com a indústria de compressores —ramo que já dispõe de tecnologia nacional e tem significativa exportação para os Estados Unidos -, que poderá evoluir para um acordo bilateral entre os dois países.
Na avaliação do especialista, a tecnologia a base de CFCs caminha rapidamente para a obsolescência, e os HCFCs são substitutos provisórios essenciais para a rápida eliminação daqueles, citando o HCFC-22 como refrigerante de transição na substituição do CFC-22 por amônia na refrigeração comercial, período de transição este que estima em aproximadamente 15 anos. Em relação ao aquecimento global pelo efeito estufa, a chave está em buscar maior eficiência energética dos equipamentos, reduzindo assim a demanda de energia dos mesmos e, em consequência, a emissão de CO2 pela queima de combustíveis fósseis. Perguntado sobre restrições ao emprego de refrigerantes reciclados, que não recuperam o grau de pureza original, respondeu que os próprios equipamentos (refrigeradores, ar condicionados, etc.), com o tempo, retém cada vez mais impurezas (óleo, umidade, partículas) sendo perfeitamente tolerável a recarga com refrigerante de similar grau de contaminação aquele do próprio equipamento.
O engenheiro-químico Luiz Paulo de Oliveira Silva, representante do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento no grupo interministerial de trabalho em ozônio (GTO), encerrou a série de palestras historiando a posição de países em desenvolvimento frente ao Protocolo e ao Fundo. Relatou que abordagem brasileira da prioridade para reciclagem é para treinamento dos técnicos em manutenção, visto que 25% de todo o CFC produzido no Brasil destina-se ao uso em manutenção (after-market). Paulo Silva lembrou que os custos estimados para conversão da indústria brasileira extrapolam em multo os recursos disponíveis no Fundo Multilateral, e sugere que terão que ser bancados por conta própria. Sugere também que, no que se refere a legislação,os prazos para eliminação de substâncias controladas no Brasil deverão ser diferenciados, não havendo pressa para aquelas que não afetem tão profundamente o setor, como o caso dos compressores.
Questionado sobre a lentidão do governo em negociar recursos junto ao Fundo Multilateral, Paulo Silva referiu-se a reforma administrativa no governo federal de 15 de março de 1990. provocando fuga de executivos de alto nível no Ministério para consultorias privadas, atrasando ainda mais a já difícil etapa de avaliação de um parque industrial na dimensão do brasileiro,
Maiores informações sobre o assunto, com o próprio Ben-Hur. na ADFG-Amigos da Terra(Fone/Fax n° 332-8884 - rua Miguel Tostes, 694 - 90420 Porto Alegre, RS Brasil).

