Marta Morera Esquerrà
Intercambista colaboradora do Núcleo Amigos da Terra Brasil
Graduada em Ciências Ambientais
Catalunia, Espanha
As negociações sobre o combate às mudanças climáticas têm novo capítulo com a realização da 9º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 9 - UNFCCC), em Milão, Itália, entre os dias 1 e 12 de dezembro. O objetivo principal do evento é consolidar o Protocolo de Kyoto, o que seria um pequeno passo adiante nas tentativas de deter as mudanças climáticas e suas consequências.
O receio que ronda a COP 9 é a repetição da falta de decisões substanciais sobre medidas concretas para frear as mudanças climáticas, pois as conferências realizadas previamente foram caracterizadas por débeis declarações finais, entre muita retórica.
A comunidade internacional tem fracassado no estabelecimento de dispositivos legais para a adoção de procedimentos efetivos contra o aquecimento global. Estratégias já conhecidas, como a promoção de energias renováveis e a redução do consumo, têm sido pouco e timidamente assumidas. Por outro lado, países industrializados e empresas multinacionais do setor energético baseadas no uso de combustíveis fósseis tentam retardar as ditas soluções do futuro.
O exemplo mais claro dessa atitude vem dos Estados Unidos. Com menos de 5% da população mundial, o país é responsável por 25% das emissões globais de CO2 e recusa qualquer instrumento que possa confrontar seu gigantesco consumo e suas estreitas relações com a indústria petrolífera, a qual tem sido responsável por ditaduras e guerras sangrentas ao redor do mundo.
Outra política que deve ser combatida é a transferência de tecnologias sujas dos países desenvolvidas para nações do terceiro mundo. A Coordenadora Executiva do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Káthia Vasconcellos Monteiro, destaca que empresas originárias de países já comprometidos com as reduções de emissões, como a Bélgica e Alemanha, tentam implantar no Brasil usinas à carvão mineral (o mais poluente combustível fóssil), proibidas nos seus países de origem.
Os debates centrais da COP 9 são relacionados ao comércio de emissões e às sanções contra o descumprimento de compromissos assumidos, bem como aos mecanismos flexíveis, cujos aspectos mais polêmicos são os critérios para inclusão de projetos de sumidouros de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. O problema é a admissão, no MDL, de projetos para sequestro de carbono através de vastas monoculturas florestais: opostas à conservação da biodiversidade pela supressão dos ecossistemas naturais das regiões onde são implantadas, trazem também impactos sociais negativos sobre comunidades tradicionais locais.
Antes do início da conferência, havia grande expectativa em torno da ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia, uma vez que ela significaria o alcance do percentual da participação de países industrializados necessário para o protocolo entrar em vigor, compensando o repúdio dos Estados Unidos ao tratado.
Um duro golpe nas esperanças da adesão russa veio no segundo dia da COP 9, quando um assessor presidencial da Rússia, Andrei Illarionov, declarou que país não iria ratificar o protocolo na sua forma atual. No entanto, as expectativas foram reavivadas no dia seguinte, pelas manifestação do vice-ministro da economia, Mukhamed Tsikhanov, informando que a Rússia está caminhando rumo à ratificação, sendo que nenhuma decisão sobre a assinatura do tratado foi tomada pelo governo até o momento.
Aparte da indefinição russa, o sucesso da COP 9 depende de atitudes objetivas de seus participantes, no sentido de que fortes medidas políticas e legislativas sejam tomadas rumo ao estabelecimento de diretrizes energéticas e econômicas para mitigar com eficácia o efeito estufa.
Vale ressaltar a urgência da necessidade dessas medidas, uma vez que, fora do recinto onde se realiza a conferência, cresce a ocorrência de secas, inundações, tempestades e ciclones produzidos por eventos climáticos extremos, ao mesmo tempo em que as calotas polares se derretem, o nível do mar aumenta e os recifes de corais desaparecem. Paralelamente, milhões de pessoas empobrecidas, desamparadas pelos governos e pela comunidade internacional, sofrem brutalmente as calamidades e os impactos do clima, cada vez mais irregular e imprevisível. Quando o clima desregulado oprime, é hora de clamar por justiça climática, incluindo o respeito aos mais básicos direitos humanos.
Colaboração, tradução e edição:
Adriano Becker, Jornalista
Núcleo Amigos da Terra Brasil -
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