por Carlos Minc
A era FHC trouxe certos avanços, como a criação de algumas grandes reservas ecológicas, a lei de crimes ambientais, a postura independente em fóruns mundiais. Mas o saldo não é brilhante: prosseguem as queimadas e o desmatamento na Amazônia e nas demais regiões; o Brasil é o terceiro maior consumidor mundial de agrotóxicos, inclusive de vários proibidos em dezenas de países por serem cancerígenos; os programas de saneamento básico foram ignorados, o que aumentou a poluição de rios e lagoas e a incidência de doenças de veiculação hídrica; o lixo químico está fora de controle; o corte de manguezais e o aterro de lagoas são freqüentes; a caça e a pesca predatória são pouco combatidas e os crimes ambientais ficam impunes.
O primeiro grande esforço do governo Lula será o da integração do programa ambiental em todos os ministérios. A pasta da Agricultura incentivará alternativas às queimadas e aos agrotóxicos, como o controle biológico das pragas. A reforma agrária ecológica conservará solos, praticando policulturas e adubação verde, e ampliará as reservas extrativistas de seringueiros e castanheiros. Os recursos da ciência e tecnologia serão destinados para tecnologias limpas, que preservem a biodiversidade e minimizem os impactos ambientais e as agressões à saúde dos trabalhadores, substituindo o mercúrio, o chumbo, o amianto, o benzeno. A pasta da Energia priorizará o uso de fontes de energia limpas e renováveis, a reciclagem, a co-geração e a eficiência energéticas. Aproveitar-se-á a energia do lixo e do bagaço de cana.
Uma vertente estratégica da política ecológica será a da participação, através de audiências públicas e conselhos, num sistema de educação ambiental em que a escola se integre com as famílias para defesa de rios, lagoas e encostas, trabalho conjunto com ONGs, parcerias com empresas, mutirões de reflorestamento e para demarcação das unidades de conservação.
Outro viés prioritário será o combate à impunidade ambiental, com fiscalização integrada e permanente. A Procuradoria Geral da União cobrará de fato as multas ambientais, o que hoje praticamente não acontece. Ações serão ajuizadas contra os que degradam o meio ambiente para que paguem sua reconstituição, além de indenizarem pescadores, agricultores e prefeituras. Empresas públicas, a Petrobrás, Furnas e outras terão de cumprir a legislação. Não queremos chorar o óleo derramado!
A defesa ambiental e do patrimônio paisagístico e arquitetônico será integrada com o estímulo ao turismo, que é como uma indústria sem chaminé: cria muitos empregos sem poluir. A despoluição de praias e dos rios e o combate à favelização e ao desmatamento das encostas irão gerar milhões de postos de trabalho. É com esse programa que se avançará com o desenvolvimento ecologicamente sustentado e solidário, na trilha de Betinho e de Chico Mendes.
Carlos Minc
é deputado estadual pelo PT e presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Publicado pelo Jornal do Brasil em 18/11/2002