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ENERGIA - CONFERÊNCIA DE BONN

ONGs lançam manifesto sobre a participação brasileira na Conferência Mundial sobre Energias Renováveis

2 junho 2004 - Especial para a EcoAgência de Notícias

Porto Alegre, RS - O Fórum Brasileiro de Organizações Não-governamentais e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente - FBOMS - divulgou nesta segunda, 31/5, declaração sobre a participação do Governo Brasileiro na Conferência Mundial sobre Energias Renováveis, em Bonn, Alemanha. A Declaração critica os últimos movimentos do Governo Federal às voltas com o seu programa nuclear e o anúncio de nova usina termoelétrica, com os recursos de uma estatal chinesa, movida a carvão, no interior do Rio Grande do Sul.

O texto foi aprovado pela Coordenação Nacional do FBOMS, com base em consultas às coordenações dos Grupos de Trabalho de Energia e de Mudança de Clima. A Declaração está obtendo o endosso de entidades internacionais, também não-governamentais, que estarão representadas em Bonn. Algumas das entidades que acompanharam o FBOMS: Friends of the Earth Norway Noruega, Legambiente Italia, Childdren of the Baltic Russia, LEAD CIS Rússia, DGS Alemanha, Green Energy Law Network Japão, PELUM / Lesotho Lesotho, ESCANDA Spain, CEUTA Uruguay, SUDERTA Tanzânia, TATEBO Tanzânia, AFPRO – Action for Food Production India, Yemen Society for the Protection of Wildlife Yemen, University of Central America El Salvador, Corporación para la Investigación Energética Equador, Institute for Policy Studies EUA, ANES A . C. México, CENSAT Água Viva Colômbia, e Programa Chile Sustentable Chile.

Mais abaixo, divulgamos, também na íntegra o manifesto das ONGs latino-americanas sobre a Conferência de Bonn.

Declaração sobre a Atuação do Governo Brasileiro em Bonn

O planeta vive um momento único. A preocupação com a mudança climática, a desigualdade econômica e a justiça ambiental, está levando países tradicionalmente envolvidos com combustíveis fósseis (carvão e petróleo) e energia nuclear a deixar esse tipo de atividade e optar pela geração da energia de maneira renovável, sustentável, limpa e segura.

Os anúncios feitos na última semana de maio pelo Governo Lula na China promovendo o comércio de carvão, urânio enriquecido e a elaboração de acordo para desenvolvimento do programa nuclear brasileiro (Angra III e submarino nuclear), surpreenderam as organizações participantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais por mostrarem a intenção de promover tecnologias sujas, caras, ultrapassadas e perigosas, em flagrante contradição com o novo modelo energético recém aprovado pelo Congresso Nacional, e que não contribuem com a construção da sustentabilidade.

Este anúncio põe em questionamento o compromisso brasileiro com seus próprios esforços históricos para desenvolver uma matriz energética renovável e avançar o debate e a ação de governos frente a questão de mudanças climáticas e com a Plataforma de Brasília - um acordo regional para desenvolvimento das energias renováveis na América Latina e Caribe, firmado pelo Brasil em outubro de 2003. O Brasil abriu mão de continuar na vanguarda das discussões internacionais e liderar uma proposta arrojada de implementação e financiamento do desenvolvimento das novas energias renováveis, como fez na Conferência de Joanesburgo, em 2002, propondo uma meta global de 10% da matriz de energia proveniente das fontes solar, eólica, biomassa sustentável, geotérmica, das marés e pequenas centrais hidroelétricas (PCHs), na matriz energética mundial até 2010.

Em junho de 2004 a Ministra de Minas e Energia Dilma Roussef estará participando em nome do Governo Lula, na cidade alemã de Bonn, do encontro internacional sobre energias limpas e renováveis - "Renováveis 2004", onde o mundo todo estará avançando nas discussões sobre formas sustentáveis de implementação das novas fontes renováveis de energia. Os anúncios recentes mostram que o Brasil está na contramão da tendência global, assinando contrato de financiamento para uma usina a carvão mineral (em Cachoeira do Sul - RS) e buscando acordos para promover a área nuclear, além de priorizar a expansão da geração centralizada de energia através das grandes usinas hidrelétricas.

O FBOMS defende uma política energética em que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a serviços de energia com custo acessível e sem danos ambientais. Reconhecemos como fundamental a sustentabilidade energética, a participação cidadã e a apropriação dos conhecimentos e do poder de decisão pelas comunidades afetadas ou beneficiadas pelas decisões políticas quanto ao uso dos recursos energéticos. Neste sentido, defendemos a descentralização, a eficiência energética, a inclusão e controle social e a universalização do acesso a este bem de interesse público essencial ao desenvolvimento humano.

Para que estas metas sejam atingidas é de fundamental importância a expansão da oferta de energia de fontes sustentáveis e renováveis e a redução da geração de energia por fontes tradicionais que implicam maiores impactos sociais e ambientais. O critério de sustentabilidade é fundamental para evitar, por exemplo, indução de monocultura extensiva para a produção de biocombustíveis e suprimento de energia para indústrias eletrointensivas por meio de PCHs.

O FBOMS defende a interrupção do fluxo financeiro para o uso de energia fóssil, nuclear e de grandes hidrelétricas, redirecionando os recursos para o uso de energias renováveis sustentáveis.

O FBOMS espera que o Brasil elimine seu programa nuclear, e promova a substituição progressiva da geração de energia mediante fontes fósseis por medidas eficazes de eficiência e conservação de energia em diversos níveis e pelo aumento da participação das novas fontes renováveis e sustentáveis que possam, a curto e médio prazos, suprir as necessidades da população brasileira e promover o desenvolvimento sustentável.

A seguir, a Declaração de Bonn, divulgado nesta terça-feira, 1º/6, pelas entidades não-governamentais da América Latina e Caribe:

Organizaciones Ciudadanas de América Latina en Bonn.

DECLARACIÓN DE BONN
31 de Mayo, 2004.

Las organizaciones ciudadanas de América Latina y el Caribe, presentes en la Conferencia Internacional sobre Energías Renovables (Bonn, Junio 2004)

Considerando:

1- Los compromisos asumidos por nuestros gobiernos en la Cumbre Mundial de Desarrollo Sustentable realizada en Johannesburgo, Sudáfrica, en septiembre de 2002; y la Plataforma de Brasilia aprobada en la Conferencia Regional sobre Energías Renovables el 30 de octubre de 2003;

2- La declaración de las Organizaciones de la Sociedad Civil para la Pre-Conferencia Regional de Energías Renovables realizada en Brasilia y la declaración Un Futuro Renovable de Ciudadanos Unidos para la Energía Renovable y la Sustentabilidad (CURES), ambas en octubre de 2003; y la Declaración de Santiago en abril de 2004;

3. El aporte indispensable de las fuentes renovables de energía para avanzar hacia la sustentabilidad de las sociedades humanas y hacia las urgentes acciones necesarias para enfrentar las amenazas del cambio climático;

4. El enorme potencial de recursos energéticos renovables sustentables que posee nuestra región, tales como la geotermia, eólica, biomasa, solar, pequeña hidráulica y mareomotriz;

5. La grave crisis energética que sufre actualmente la región latinoamericana y caribeña, como consecuencia de las políticas energéticas implementadas por nuestros gobiernos, basadas en: a) la excesiva dependencia de los combustibles fósiles y megarepresas; b) la escasa diversificación de las matrices energéticas; y c) la entrega de la capacidad de decisión y del patrimonio energético al sector privado;

6. La débil capacidad de la mayoría de los gobiernos de la región para implementar sistemas y proyectos basados en nuevas fuentes renovables sustentables, de acuerdo a la meta regional del 10% para el 2010 ratificada en la Plataforma de Brasilia;

7. La necesidad de garantizar a los pueblos latinoamericanos y caribeños el acceso justo a la energía y con mínimo impacto ambiental local, nacional o global;

8. La necesidad de garantizar y fortalecer la participación ciudadana y los derechos de comunidades afectadas en la planificación e implementación de las políticas energéticas;

9. La urgencia de promover la descentralización en la generación de energía, mejorar la eficiencia energética, universalizar el acceso a la energía, y ampliar el control social a los servicios de energía.

Instamos a los Parlamentos y parlamentarios de América Latina y del Caribe a:

1.Legislar con el fin de asegurar el uso y el fomento de las nuevas energías renovables sustentables.

2. Crear grupos de trabajo conjunto entre parlamentarios y organizaciones ciudadanas para: - -Mejorar los marcos regulatorios. - Garantizar el acceso de toda la población a los recursos y servicios energéticos en condiciones dignas. - Garantizar los derechos de los usuarios. - Diversificar las fuentes energéticas y los actores. - Mejorar la seguridad y calidad en el abastecimiento – Promover mejores marcos legales y fiscales para el financiamento de nuevas fuentes de energía renovables sustentables.

3. Generar iniciativas de diálogo y cooperación entre organizaciones ciudadanas y parlamentarias, con el fin de promover sistemas energéticos basados en: la utilización de fuentes renovables sustentables y el uso eficiente de energía; la investigación y autonomía tecnológica para la descentralización de los sistemas energéticos; y la eliminación de los flujos financieros para nuevos proyectos basados en energía fósil, nuclear y mega-hidroeléctricas.

Demandamos a los gobiernos de la región:

1. Que sus decisiones, durante la Conferencia Internacional sobre Energías Renovables -Renewables 2004-, en Bonn y en todos los foros sobre este tema, sean coherentes con los compromisos y los principios de la Plataforma de Brasilia para Energía Renovable (Octubre de 2003).

2. El establecimiento de metas cuantitativas para cada país, para incrementar la efectiva participación de las fuentes renovables sustentables en sus respectivas matrices energéticas.

3. La definición de planes concretos y explícitos para la implementación de las metas propuestas en la Plataforma de Brasilia, priorizando criterios de descentralización y sustentabilidad local, incorporando los costos sociales y ambientales de las fuentes convencionales, e incluyendo la equidad intergeneracional y de género en las políticas energéticas.

4. La adopción de los mecanismos necesarios para acelerar la inserción de fuentes renovables sustentables en las matrices energéticas, considerando: instrumentos económicos, con énfasis en iniciativas nacionales y regionales; mecanismos regulatorios; e incentivos adecuados para la promoción de las fuentes renovables sustentables.

5. La interrupción del flujo financiero para el uso de energía fósil, nuclear y mega-hidroeléctricas, para reorientarlo hacia el uso de energías renovables sustentables; pero excluyendo proyectos de fuentes renovables con altos y negativos impactos sociales y ambientales (particularmente mega- hidroeléctricas y biomasa no sostenible).

6. La implementación de instancias formales y vinculantes de participación ciudadana en la planificación, decisión, gestión y control de las políticas energéticas.

7. Que demanden un incremento anual de al menos 20% de las inversiones de las instituciones financeras internacionales y regionales en energía, para el desarrollo de proyectos basados en nuevas energías renovables sustentales; priorizando proyectos que garanticen la universalización del acceso a los servicios de energía; y adicionalmente 20% para inversiones en eficiencia energética.

8. Que fomenten la implementacion de proyectos en base a fuentes renovables sustentables como centro de sus compromisos y estrategias asociados a la Convención de Cambio Climático, más allá de las insuficientes expectativas creadas por los mercados de carbono.

Firman : ANES, México Programa Argentina Sustentable Coalición Ríos Vivos Programa Chile Sustentable Vitae Civilis, Brasil Programa Uruguay Sustentable, CEUTA- Uruguay Programa Brasil Sustentable y Democrático Cuba Solar Programa Cono Sur Sustentable Amigos de la Tierra- Argentina Instituto de Ecología Política,Chile Greenpeace Corporación Para La Investigación Energética, Ecuador CENSAT- Agua Viva, Colombia Centro de Estudios de Procesos Industriales, Cuba Instituto de Ecologia Politica Fundación Böll, El Salvador RENACE, Chile Red Uruguaya de ONG Ambientalistas Asociación de Mujeres Bolivarianas de Maneiro”Rigoberta Menchú”, Venezuela FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente INTCAB-Equipo Internacional para el Desarrollo de Recursos Humanos en ER en el Caribe

Saites relacionados:

·        FBOMS - www.fboms.org.br

·        Greenpeace alerta: “Ministra Dilma, não vá a Bonn! - matéria de Roberto Villar para a EcoAgência de Notícias

·        Conferência Internacional de Energias Renováveis - www.renewables2004.de

·        Núcleo Amigos da Terra Brasil

Jornalista João Batista Santafé Aguiar para a EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br

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